Ex-agente da ditadura chilena, que atuou como babá na Austrália, será extraditada para enfrentar acusações de tortura e sequestro

Ex-agente da ditadura chilena, que atuou como babá na Austrália, será extraditada para enfrentar acusações de tortura e sequestro

Adriana Elcira Rivas, chilena de mais de 70 anos que viveu por décadas na Austrália como babá, perdeu sua luta contra a extradição e deverá ser enviada de volta ao Chile para responder por graves acusações de tortura e sequestro. A decisão, proferida por um tribunal federal em Sydney, encerra um longo processo judicial iniciado […]

Resumo

Adriana Elcira Rivas, chilena de mais de 70 anos que viveu por décadas na Austrália como babá, perdeu sua luta contra a extradição e deverá ser enviada de volta ao Chile para responder por graves acusações de tortura e sequestro. A decisão, proferida por um tribunal federal em Sydney, encerra um longo processo judicial iniciado em 2019, quando a Interpol cumpriu um pedido de prisão a pedido do governo chileno.

Acusações de crimes contra a humanidade

Rivas é acusada de envolvimento direto no desaparecimento forçado de sete pessoas em 1976, incluindo uma mulher grávida de cinco meses. Na época, ela supostamente integrava uma unidade de elite da DINA (Direção de Inteligência Nacional), a polícia secreta do regime militar de Augusto Pinochet. A brigada era conhecida por métodos brutais de tortura física e psicológica contra opositores políticos, especialmente membros do Partido Comunista.

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Desde que emigrou para a Austrália em 1978, Rivas construiu uma nova vida em Bondi, um subúrbio de Sydney, trabalhando como babá. Ela negou veementemente as acusações, argumentando que sua extradição seria bloqueada pela possibilidade de ser julgada por crimes contra a humanidade, o que, segundo sua defesa, violaria acordos internacionais.

Decisão judicial e próximos passos

O juiz Michael Lee, do Tribunal Federal de Sydney, rejeitou os argumentos da defesa de Rivas. Ele determinou que os crimes pelos quais ela é acusada no Chile estão claramente especificados como “sequestro agravado” no pedido de extradição. O magistrado também refutou a alegação de prescrição dos crimes e afirmou que a decisão do ministro australiano sobre a extradição não foi afetada por qualquer erro jurisdicional.

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Com a decisão, a extradição de Rivas para o Chile está praticamente garantida, embora ela ainda tenha a opção de recorrer a um tribunal federal superior. A presença do embaixador e do cônsul-geral do Chile na audiência demonstra a importância que Santiago atribui ao caso.

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Contexto histórico da ditadura chilena

O caso de Adriana Rivas é um reflexo sombrio dos mais de 17 anos de ditadura militar no Chile, que se iniciaram com o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, que depôs o presidente socialista Salvador Allende. Estima-se que, durante o regime de Pinochet, cerca de 40 mil pessoas foram vítimas de execuções, tortura, desaparecimentos forçados ou prisões políticas.

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Após o golpe, mais de 40 mil chilenos buscaram refúgio em diversos países, incluindo a Austrália. A comunidade chilena na Austrália acompanha o desenrolar do caso com grande expectativa. Advogados que representam famílias de vítimas da ditadura expressaram satisfação com a decisão, ressaltando que a busca por justiça para os desaparecidos e mortos pelo regime continua, mesmo décadas após o fim da repressão.

A atuação de Rivas em uma unidade de tortura da DINA representa um dos capítulos mais obscuros da história recente do Chile, e o desfecho de seu caso na justiça australiana é visto como um passo importante no combate à impunidade de crimes contra a humanidade.

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Fonte: Reuters

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