Moradores do bairro Nova Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (31/3) com a demolição de ao menos sete imóveis. A ação, realizada pela concessionária responsável pela expansão do metrô da capital, gerou revolta e acusações de falta de transparência.
Segundo relatos, as demolições começaram antes mesmo do amanhecer, por volta das 5h30. Famílias afetadas afirmam que não houve apresentação de ordem judicial nem negociação de indenização antes da intervenção.
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Poliane Cristina Furtado, representante das famílias atingidas, descreveu o ocorrido como um ato de surpresa e desrespeito. Ela relatou que, ao questionarem a equipe no local, não foram apresentados documentos que justificassem a demolição.
Em protesto pacífico, os moradores se dirigiram à Estação Amazonas, local de obras da Linha 2 do metrô. O grupo reivindica uma resposta do governo sobre seu futuro e para onde serão realocados.
Relatos de Arrombamento e Falta de Indenização
Os residentes também denunciam casos de arrombamento de suas residências durante a operação. Alguns voltavam do trabalho e encontraram suas casas já em ruínas, sem tempo de resgatar seus pertences.
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A representante das famílias reitera que nenhuma das pessoas cujas casas foram demolidas nesta terça-feira recebeu qualquer tipo de indenização ou acordo prévio. A ação contou com a presença de agentes da concessionária, representantes do governo estadual e apoio da Polícia Militar.
Posicionamento da Concessionária Metrô BH
Em nota, o Metrô BH esclareceu que as demolições fazem parte do processo de desocupação necessário para as obras da Linha 2, conforme previsto no contrato de concessão.
A empresa informou que realiza um levantamento prévio para identificar as ocupações existentes e que apenas os imóveis registrados nesse levantamento são elegíveis para indenização.
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De acordo com a concessionária, os imóveis demolidos nesta terça-feira estavam em ocupação irregular na faixa de domínio da linha férrea e não constavam no cadastramento inicial. O Metrô BH afirma que não foram apresentados documentos que comprovem o vínculo dos moradores com os imóveis antes da data do levantamento.
Governo do Estado e Cronograma das Obras
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) confirmou que as ações de desocupação e demolição são de responsabilidade da concessionária.
A pasta reiterou que 341 famílias foram identificadas na área, com mais de 90% já indenizadas, recebendo aluguel social e auxílio-mudança, conforme acordo firmado no âmbito do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor).
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A Seinfra também declarou que os imóveis demolidos nesta terça não estavam ocupados e não haviam sido identificados no processo de cadastramento prévio, e que não foram apresentados documentos que comprovassem o vínculo anterior dos moradores.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que localizou diversos processos de desapropriação envolvendo o Metrô BH, mas não pôde confirmar se houve ordem judicial específica para as demolições ocorridas nesta terça-feira.
A área é considerada prioritária para o cumprimento do cronograma da Linha 2, que visa expandir o metrô até a região do Barreiro, com previsão de entrega das primeiras estações ainda este ano.
Fonte: O Tempo