Cinco pontos de garimpo ilegal foram desativados e destruídos nesta segunda-feira (30) em trechos do Rio das Velhas, que atravessa os municípios de Nova Lima, Raposos e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A operação, batizada de Drakon – Fase IV, é uma iniciativa da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combater a extração clandestina de ouro e outros crimes ambientais que afetam importantes mananciais mineiros.
Balsas Irregulares e Métodos Prejudiciais ao Rio
Durante a fiscalização, os agentes encontraram cinco balsas operando sem qualquer licença ambiental. Essas embarcações, equipadas com dragas, bombas de sucção e motores a diesel, eram utilizadas para extrair ouro diretamente do leito e das margens do rio. O método envolvia mergulhadores que, com o auxílio de cilindros de oxigênio, sugavam a areia do fundo, enquanto um operador controlava os equipamentos na balsa.
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Os sedimentos extraídos passavam por uma peneira para a separação do ouro. As pedras maiores eram descartadas de volta no próprio rio. Um grave problema ambiental identificado é que a água utilizada no processo retornava ao Rio das Velhas sem tratamento, elevando a turbidez e a poluição do curso d’água, essencial para o abastecimento de diversas comunidades na Grande BH e para a biodiversidade local.
Mercúrio e Vazamentos: Riscos Iminentes
Em uma das balsas, a equipe de fiscalização apreendeu mercúrio, uma substância de alta toxicidade que representa sérios riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, foram constatados vazamentos de óleo diesel e resíduos oleosos, com manchas visíveis nas balsas, configurando crime de poluição ambiental. A presença dessas substâncias agrava o cenário de degradação do Rio das Velhas, um dos principais afluentes do Rio São Francisco.
Fuga e Estimativa de Produção Criminosa
No momento da operação, alguns garimpeiros estavam em atividade nas balsas. Ao perceberem a chegada das autoridades, eles fugiram para uma área de mata e não foram localizados. Segundo denúncias recebidas pela polícia, a atividade ilegal ocorria de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Estima-se que cada balsa pudesse retirar entre 25 e 30 gramas de ouro por semana, um volume significativo que demonstra a escala do prejuízo ambiental e econômico.
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Consequências Legais e Ambientais
O garimpo ilegal é enquadrado como crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998, além do crime de usurpação de bem mineral pertencente à União, regido pela Lei 8.176/1991. As infrações administrativas ambientais, previstas em decreto estadual, também foram constatadas. A Polícia Militar reforça a importância do combate a essas atividades, que comprometem os recursos hídricos de Minas Gerais e a saúde de seus habitantes. A Operação Drakon continua em andamento, com o objetivo de coibir novas ocorrências e proteger os ecossistemas mineiros.
Fonte: Estado de Minas
