A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de João Pinheiro, Sérgio Vaz Soares, a 11 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A condenação, proferida pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da cidade, no Noroeste do estado, se deu por desvio de recursos públicos durante sua gestão entre 2009 e 2012.
‘Teoria do Avestruz’ aplicada pelo juiz
O magistrado Jessé Alcântara Soares aplicou ao caso a chamada “Teoria do Avestruz” ou Teoria da Cegueira Deliberada. Segundo a decisão, o ex-prefeito optou por “fechar os olhos” para as irregularidades que ocorriam na administração municipal, mesmo ciente dos riscos.
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“Quem assina cheques em branco e os entrega a terceiros, deliberadamente se abstendo de controlar sua destinação, e é ainda alertado sobre irregularidades em curso, assume o risco de que sejam utilizados de forma irregular. Esse risco se concretizou em montante milionário”, justificou o juiz.
Esquema de cheques em branco e desvio milionário
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Sérgio Vaz Soares era o responsável por um esquema que envolvia a emissão de mais de 90 cheques assinados em branco. Esses cheques eram deixados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e, posteriormente, compensados em favor de pessoas e empresas sem contrato ou licitação com a prefeitura.
O prejuízo total aos cofres públicos, segundo a investigação, foi de R$ 968.224,78. Depoimentos de testemunhas, incluindo o ex-tesoureiro municipal, confirmaram a existência de um cofre na tesouraria com os cheques assinados prontos para uso.
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Alertas ignorados e possível motivação política
A sentença destacou que o ex-prefeito permitiu e viabilizou pagamentos irregulares mesmo após ter sido alertado sobre problemas graves na gestão financeira. Documentos revelaram que dois contadores alertaram Sérgio Vaz Soares sobre as falhas, e um deles chegou a pedir exoneração após o prefeito ignorar avisos sobre a falta de extratos bancários.
O juiz também ressaltou que parte do dinheiro desviado era destinada à área da saúde e que os crimes ocorreram em ano eleitoral, o que pode indicar uma possível motivação política para as ações.
Penas e desdobramentos
Além da prisão em regime fechado, o magistrado determinou o pagamento do valor desviado, com juros e correção monetária desde 2012, como forma de reparar o dano ao erário. O ex-prefeito também foi proibido de exercer cargo ou função pública por 5 anos e terá seus direitos políticos suspensos após o trânsito em julgado da decisão.
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O Ministério Público também acusou o ex-prefeito de ordenar despesas não autorizadas, mas o juiz reconheceu a prescrição deste crime. O advogado de Sérgio Vaz Soares foi procurado, mas não atendeu às ligações.
A decisão cabe recurso, e o ex-prefeito tem o direito de recorrer em liberdade.
Fonte: G1
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