O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão e proibiu a visita de Darren Beattie, conselheiro do governo dos Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado e outros crimes em uma sala de Estado-Maior na Papuda, em Brasília.
A mudança de postura de Moraes ocorreu após um novo pedido da defesa de Bolsonaro e uma consulta ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Inicialmente, no dia 10 de março, o ministro havia autorizado o encontro, marcado para 18 de março, com possibilidade de intérprete.
Contudo, a análise do Itamaraty levou o magistrado a revogar a autorização. O órgão alertou que a visita poderia configurar ingerência estrangeira em assuntos internos do Brasil, especialmente em um ano eleitoral.
Itamaraty levanta bandeira vermelha para visita
Em ofício enviado ao STF, o chanceler Mauro Vieira informou que o governo brasileiro não foi previamente comunicado sobre a intenção de Beattie visitar Bolsonaro.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A entrada de Beattie no país havia sido justificada pela participação no “Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos”, em São Paulo, e por reuniões com representantes do governo brasileiro.
O visto concedido ao assessor americano baseou-se exclusivamente nessas atividades oficiais.
O Itamaraty destacou que o pedido para visitar Bolsonaro partiu da defesa do ex-presidente e não seguiu os trâmites diplomáticos regulares.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
“[Tal pedido jamais] tramitou pelo Ministério das Relações Exteriores ou foi sequer objeto de comunicação destinada a este Ministério”, ressaltou Vieira.
Princípio da não intervenção em foco
O chanceler também ressaltou o potencial impacto político da visita.
Segundo o Itamaraty, o encontro de um funcionário de Estado estrangeiro com um ex-presidente brasileiro em ano eleitoral poderia violar o princípio da não intervenção nos assuntos internos do Estado brasileiro.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Este princípio é reconhecido pelo direito internacional e pela Constituição Federal.
Moraes citou a avaliação do Itamaraty em sua decisão final, afirmando que a visita não se inseria no contexto diplomático que autorizou a entrada de Beattie no Brasil.
Quem é Darren Beattie?
Darren Beattie é conselheiro sênior para política brasileira no Departamento de Estado dos EUA.
Ele ganhou notoriedade por críticas públicas ao STF e ao que ele descreve como “perseguição” e “censura” a Bolsonaro.
Beattie já foi fotografado com Eduardo Bolsonaro e deve se encontrar com Flávio Bolsonaro.
Sua trajetória inclui passagens pela Casa Branca durante o governo Trump, onde atuou como redator de discursos e assessor de políticas.
Ele foi demitido em 2018 após participar de uma conferência de supremacistas brancos.
O assessor americano tem formação acadêmica em matemática e teoria política, tendo lecionado em universidades como Duke e Humboldt.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Na sua visita ao Brasil, além do fórum sobre minerais, Beattie pretendia discutir o sistema eleitoral brasileiro e decisões judiciais sobre bloqueio de perfis em redes sociais.
Fonte: G1
