Um homem de 66 anos foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por estupro de vulnerável, após supostamente estuprar a sobrinha de 13 anos em Taiobeiras, no Norte de Minas. Os crimes teriam ocorrido em 2016, mas só vieram à tona recentemente.
Adolescente engravidou e não revelou a identidade do pai por medo
Na época dos abusos, a vítima era menor de idade e engravidou. Devido ao vínculo familiar e ao receio de represálias, a adolescente não chegou a revelar quem era o pai da criança. O caso chegou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar local.
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Após completar 18 anos, a vítima decidiu procurar as autoridades policiais e formalizou a denúncia. Ela apontou o marido de sua tia como o pai do filho, que hoje tem 9 anos.
Suspeito nega, mas exame de DNA confirma paternidade
Em depoimento à Polícia Civil, o homem de 66 anos negou ter tido relações sexuais com a sobrinha. Ele alegou que a adolescente se “insinuava” para ele, tentando justificar a situação.
Entretanto, a versão apresentada pelo suspeito foi desmentida. Além do depoimento de testemunhas, um exame de DNA confirmou que ele é o pai biológico do menino gerado pela vítima.
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Prescrição e legislação sobre crimes contra menores em Minas Gerais
A Polícia Civil de Minas Gerais ressaltou que, conforme a legislação brasileira, o prazo de prescrição para crimes sexuais cometidos contra menores de 18 anos começa a contar a partir do momento em que a vítima atinge a maioridade. Isso permite que casos ocorridos anos atrás ainda resultem em responsabilização criminal.
A legislação atual considera crime qualquer ato sexual com menores de 14 anos, independentemente de qualquer alegação de consentimento. O inquérito policial sobre o caso em Taiobeiras foi remetido à Justiça nesta quarta-feira (3).
Denúncias sobre violência sexual em Minas Gerais podem ser feitas em qualquer delegacia da Polícia Civil ou anonimamente através do Disque 100.
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Fonte: PCMG