A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou uma representação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando uma investigação rigorosa sobre alegações de assédio sexual contra o desembargador Magid Nauef Lauar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Relatos de Vítimas Chegam a Brasília
A parlamentar mineira detalhou ao presidente do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin, ao menos dois casos graves que chegaram ao seu gabinete. As denúncias apontam para condutas inapropriadas e abusivas praticadas pelo magistrado em diferentes períodos de sua carreira.
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Jovem Aluna e Estagiária Relatam Abusos
Um dos relatos mais contundentes descreve um episódio ocorrido em 1997, quando a vítima, então com 19 anos, era aluna de Direito e estagiária sob a supervisão de Lauar, na época atuando como juiz na comarca de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a denúncia, a jovem teria aceitado um convite para almoçar com o magistrado por receio de prejudicar sua trajetória profissional.
Durante o almoço, a vítima relata que Lauar teria mudado de lugar para sentar-se mais próximo a ela, mantendo a mão em sua perna por toda a refeição e, em um momento, a beijado à força. A jovem teria se sentido paralisada pelo medo de retaliação e expressou sentimentos de nojo.
Outra denúncia, datada de 2009, também envolve uma estagiária, então com 30 anos. A vítima alega ter sido repetidamente chamada à sala privada do magistrado, sem justificativa funcional, criando um ambiente de intimidação. Mesmo após manifestar desconforto com as abordagens, as investidas teriam continuado.
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Em um episódio específico, a estagiária afirma ter sido segurada pelas costas e colocada no colo do desembargador, que teria passado as mãos em seu corpo sem consentimento. Após resistir e fugir, a violência teria retornado semanas depois, com Lauar trancando a porta da sala, tocando a vítima e arrancando pelos pubianos, questionando se ela se depilava. A vítima relata ter sido pressionada contra a parede e beijada à força, só sendo liberada após ameaçar gritar.
Sete Vítimas e Silêncio do CNJ
A deputada Salabert informou que já são ao menos sete vítimas com relatos de supostos abusos cometidos pelo desembargador. A reportagem buscou contato com o CNJ para confirmar o recebimento das denúncias e possíveis apurações, mas foi informada que a Corregedoria Nacional não se manifestará sobre o caso neste momento.
Contexto da Polêmica Decisão Judicial
As denúncias ganham destaque após uma polêmica decisão recente envolvendo o desembargador Magid Nauef Lauar. O magistrado havia absolvido um homem de 35 anos de uma condenação por estupro de vulnerável, após o homem ter se relacionado com uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Alto Paranaíba. Na ocasião, Lauar proferiu que havia visto um “vínculo afetivo consensual”.
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A decisão gerou grande repercussão e levou o CNJ a instaurar um pedido de providências, a pedido do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Contudo, dias depois, em meio à pressão, o desembargador voltou atrás e restaurou a condenação original, determinando a prisão imediata do homem e também da mãe da menina, acusada de omissão.
O caso original envolvia a prisão em flagrante do homem em abril de 2024, quando ele admitiu ter relações sexuais com a menor, que havia deixado de frequentar a escola e estava morando com o agressor. A sentença restaurada prevê 9 anos e quatro meses de prisão para o homem e para a mãe da criança.
A comunidade jurídica e a sociedade mineira aguardam desdobramentos sobre as denúncias de abuso contra o desembargador, que agora serão analisadas pelo CNJ.
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Fonte: CartaCapital
