Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), redistribuiu a relatoria do caso envolvendo o Banco Master e fortaleceu a autonomia técnica da Polícia Federal (PF) na condução das investigações. A medida resultou no afastamento de dois profissionais considerados próximos ao ex-relator, ministro Dias Toffoli, da apuração.
O perito Lorenzo Victor Schrepel Delmutti e o delegado Rafael Dantas, ambos indicados por Toffoli para atuarem em etapas específicas do inquérito, foram retirados do caso. Delmutti era o responsável pela análise do conteúdo de um celular apreendido, enquanto Dantas atuava nos bastidores, fornecendo subsídios para o trabalho de Toffoli.
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Mudanças na Perícia e Acesso aos Dados
Com a renúncia de Dias Toffoli à relatoria, Rafael Dantas já havia sido automaticamente excluído. No entanto, a saída de Lorenzo Delmutti ocorreu após Mendonça autorizar a PF a distribuir os 100 dispositivos eletrônicos apreendidos nas fases da Operação Compliance Zero para peritos selecionados pela própria corporação.
Imediatamente após a publicação do despacho de Mendonça, as senhas de acesso aos materiais da investigação foram canceladas. Novas credenciais foram distribuídas exclusivamente aos técnicos designados pela direção da PF, garantindo que a perícia seguisse os trâmites ordinários da instituição.
Controvérsias na Condução da Investigação
Uma das decisões mais polêmicas de Toffoli à frente do caso foi a determinação de que todo o material apreendido fosse lacrado e armazenado no STF, para posterior envio à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, o então relator escolheu a dedo quatro peritos da PF para examinar os dados, incluindo Delmutti.
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A PF informou ao STF que a perícia em cerca de 100 dispositivos eletrônicos demandaria, por parte de um único técnico em dedicação exclusiva, aproximadamente 20 semanas ininterruptas de trabalho.
Mendonça, em contrapartida, liberou a extração e análise dos dados conforme o “fluxo ordinário de trabalho” da PF, permitindo a distribuição das demandas entre peritos habilitados, com base em critérios técnicos e administrativos.
Delegado Dantas e Casos Polêmicos
Rafael Dantas já havia sido designado por Dias Toffoli para investigar o vazamento de perguntas do depoimento de um executivo ligado ao Banco Master. A apuração foi solicitada pela defesa do executivo após a divulgação do teor dos questionamentos elaborados pelo gabinete do ministro.
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O delegado também foi o responsável por conduzir investigações em outro caso de repercussão: as apurações sobre a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba. A investigação envolvia acusações de um ex-deputado estadual contra Moro, relacionadas a suposta coação para gravações ilegais em 2004.
Impacto na Direção-Geral da PF
A decisão de Mendonça, ao reforçar a área técnica, também impactou a autonomia do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O despacho determinou que agentes e delegados não compartilhassem detalhes sigilosos do inquérito com “superiores hierárquicos e outras autoridades públicas”.
O diretor-geral da PF havia sido criticado por ministros do STF após entregar a Edson Fachin, presidente do tribunal, um relatório detalhado sobre possíveis conexões entre o executivo do Banco Master e Dias Toffoli. O documento apontava indícios que poderiam levar à suspeição do ministro, como o pagamento de vultosa quantia pelo banco de Vorcaro por uma participação em um resort do qual Toffoli admitiu ser sócio.
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O relatório motivou a renúncia de Toffoli à relatoria do caso Master, após pressão de outros ministros. Mendonça, apesar de ter sido um dos críticos à postura do diretor-geral da PF em entregar o relatório, agora busca dar mais autonomia técnica à corporação.
Tensões entre STF e PF
A relação entre Dias Toffoli e a PF na condução das investigações do Banco Master foi marcada por tensões. O ministro chegou a acusar a corporação de “inércia” e “falta de empenho”, críticas rebatidas pelos investigadores que alegavam a necessidade de informações precisas sobre os alvos antes da deflagração de operações.
Toffoli também determinou que depoimentos de figuras chave, como o ex-presidente do BRB e um diretor do Banco Central, fossem realizados no próprio STF. Em uma medida incomum, o ministro chegou a convocar uma acareação antes mesmo da coleta dos depoimentos iniciais, o que foi posteriormente ajustado por seu gabinete para que os depoimentos ocorressem antes da confrontação.
Fonte: g1.globo.com
