O ex-presidente Michel Temer (MDB) criticou o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro. Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), Temer afirmou que a agremiação trocou a crítica social pela “bajulação na Sapucaí”.
A escola foi a primeira a desfilar no Grupo Especial e apresentou um carro alegórico em que um integrante, caracterizado como Temer, retirava a faixa presidencial de Dilma Rousseff para si. Dilma sofreu impeachment em 2016, quando Temer, seu vice, assumiu a Presidência.
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Temer relativizou a cobrança por rigor histórico em desfiles de carnaval, mas direcionou sua crítica à esfera política.
“Como o samba é o espaço da criatividade e da fantasia, não faz sentido cobrar rigor histórico num enredo ou questionar a troca da crítica social pela bajulação na Sapucaí”, disse o ex-presidente.
No entanto, ele acrescentou: “O problema é quando adotam o ilusionismo na Esplanada, promovendo a irresponsabilidade fiscal, juros altos e o endividamento público crescente — e negando conquistas, como as reformas trabalhista, do ensino médio e da previdência. É triste ver a troca da ponte para o futuro por uma volta ao passado”.
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Relembrando críticas passadas
A nota de Temer foi intitulada “Saudades da Tuiuti”, em referência à escola Paraíso do Tuiuti. Em 2018, a agremiação apresentou o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, que criticava a reforma trabalhista promovida por Temer. Na ocasião, o ex-presidente foi retratado como um vampiro.
Reações políticas e jurídicas
O desfile da Acadêmicos de Niterói também gerou reações da oposição. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciaram que acionarão a Justiça Eleitoral pedindo a inelegibilidade de Lula. A alegação é de que o PT teria utilizado dinheiro público para fazer campanha eleitoral antecipada durante o Carnaval.
Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia rejeitado pedidos para impedir o desfile, considerando que tal proibição configuraria censura prévia. Contudo, os ministros ressaltaram que punições podem ocorrer posteriormente, caso sejam constatados ilícitos eleitorais.
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Especialistas divergem sobre legalidade
Especialistas em direito eleitoral apresentaram opiniões divergentes sobre a configuração de propaganda eleitoral antecipada no desfile.
Fernando Neisser, professor da FGV, avaliou que não houve ilegalidade eleitoral. Por outro lado, o advogado Guilherme Barcelos considera que a propaganda eleitoral antecipada “está configurada” no samba-enredo, com o desfile servindo como “cereja do bolo”.
A polêmica em torno do desfile reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão artística em período eleitoral e as possíveis implicações legais para os envolvidos.
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