A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha será a relatora de uma representação movida pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A ação questiona o samba-enredo da agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. O Novo alega que a escolha extrapola uma homenagem cultural e configura propaganda eleitoral antecipada.
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Estela Aranha, que tomou posse no TSE em agosto do ano passado, tem um histórico ligado ao governo federal. Ela atuou como secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública.
A relatora será responsável por emitir um parecer sobre a procedência ou improcedência do pedido do Novo. O partido argumenta que o samba-enredo faz referências diretas à polarização das eleições de 2022, utiliza jingles históricos do PT, menciona o número de urna da legenda e emprega expressões que equivalem a um pedido explícito de voto.
O Novo também destaca que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT no município de Niterói (RJ), o que, segundo o partido, torna a linha entre manifestação cultural e promoção política tênue.
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Críticas do Novo à Ligações Partidárias
O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), criticou o que chamou de “confusão proposital entre o público e o privado” por parte do PT e de Lula.
“Na verdade, o que Lula faz é sequestrar o Estado para seus próprios fins. Mais um exemplo disso é a campanha antecipada claríssima com o dinheiro público que se pretende fazer na Sapucaí no Rio de Janeiro”, afirmou Van Hattem.
Ele ressaltou a “ligação institucional” entre a direção da escola de samba e o Partido dos Trabalhadores como um elemento objetivo a ser considerado pela Justiça Eleitoral.
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Representação no TCU e Uso de Verbas Públicas
Além da ação no TSE, a bancada do Novo no Congresso Nacional também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU).
O objetivo no TCU é pedir o bloqueio e a responsabilização pelo que o partido considera um mau uso de verbas públicas destinadas à escola de samba.
Fonte: G1
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