O Ministério Público Federal (MPF) entrou com duas ações judiciais solicitando o bloqueio de R$ 1,2 bilhão dos cofres da mineradora Vale. O pedido se refere a vazamentos de água e sedimentos que ocorreram em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas em Congonhas, na Região Central de Minas Gerais.
R$ 1 bilhão para a Mina Fábrica, R$ 200 milhões para a Mina Viga
A maior parte do valor, R$ 1 bilhão, é referente ao acidente na mina de Fábrica. Outros R$ 200 milhões foram solicitados em relação ao incidente na mina Viga. O montante é destinado à reparação dos danos ambientais causados.
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Impacto em cursos d’água e no Rio Paraopeba
Segundo o MPF, os vazamentos atingiram cursos d’água que abastecem o Rio Paraopeba, um dos mais importantes da bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais. Os acidentes causaram assoreamento de córregos e danos à vegetação local, afetando ecossistemas vitais para a região.
Falhas na contenção e falta de comunicação
A investigação do MPF aponta uma “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. Reservatórios destinados a controlar o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, contrariando as obrigações da Vale em prevenir extravasamentos. Além disso, a mineradora é acusada de não comunicar os fatos imediatamente às autoridades, o que dificultou a atuação da Defesa Civil e comprometeu a transparência.
Auditoria e relatório exigidos
Os procuradores federais também pediram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para fiscalizar as obras necessárias à segurança das minas. A mineradora também deve apresentar, com urgência, um relatório completo sobre a situação de estruturas similares em todas as suas minas no estado.
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O que aconteceu em Congonhas?
Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. Na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava liberou cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva, com minério e outros materiais. Esse material chegou a atingir uma área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, antes de alcançar o rio Goiabeiras e, posteriormente, o Rio Paraopeba.
Vale se manifesta
A Vale informou ter “tomado conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG)”. A empresa declarou que “já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa dentro do prazo legal”.
A conexão com o Rio Paraopeba remete a outro desastre ambiental em Minas Gerais. O mesmo rio foi severamente impactado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
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Fonte: Agência Brasil
