O prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Rogério Candido (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi desmentido ao vivo durante uma entrevista na TV Tem, afiliada da TV Globo.
O gestor tentou atribuir o aumento de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município à atual gestão federal, afirmando que a alta seria consequência da “gana do Governo Federal em cobrar mais impostos”.
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Candido relacionou o reajuste à reforma tributária aprovada em âmbito nacional, sugerindo que mudanças na legislação federal teriam impacto direto na política tributária municipal.
Reforma Tributária e IPTU: Desconexão Apontada por Especialistas
A repórter Marina Lacerda rebateu as afirmações do prefeito, apresentando apurações feitas com advogados tributaristas e o Ministério Público.
Segundo a jornalista, a reforma tributária federal prevê apenas a atualização da planta genérica de valores imobiliários para aproximá-los do valor de mercado.
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A reportagem destacou que a reforma não trata diretamente do IPTU, que é um imposto de competência municipal.
A repórter questionou a justificativa da prefeitura para atualizar a planta de uma só vez e aplicar um reajuste de 20%, uma vez que a lei federal não impõe tal aumento.
Prefeito Insiste na Tese Federal, Mas é Pressionado
Em sua defesa, o prefeito alegou que a legislação municipal estabelece a atualização dos valores de referência até 2027.
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Ele afirmou que o percentual de 20% não foi escolhido arbitrariamente, mas sim calculado pela equipe técnica da prefeitura.
A repórter insistiu, citando que, de acordo com especialistas, apenas São José do Rio Preto aplicou o reajuste nesse patamar.
Ela questionou por que o aumento não ocorreu em outros municípios que também poderiam ter atualizado suas plantas genéricas.
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O prefeito mencionou outras cidades, como São Paulo, alegando que também houve aumentos elevados baseados na valorização da planta genérica.
Esclarecimento Pós-Entrevista Reforça Autonomia Municipal
A entrevista foi encerrada pela repórter devido ao limite de tempo.
Após a transmissão, a reportagem da TV Tem reforçou o esclarecimento de que, segundo especialistas, a reforma tributária federal não define o momento da atualização da planta genérica.
Ademais, a reforma não interfere no cálculo do IPTU, que permanece sob a alçada dos municípios.
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