A formalização da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um marco de atraso sem precedentes entre os atuais ministros da Corte.
Mais de três meses se passaram desde o anúncio público de Messias como o escolhido, em novembro de 2023, e a publicação da intenção em diário oficial. No entanto, o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem presidencial ao Senado Federal, etapa crucial para que o processo avance.
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Sem o documento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não pode dar seguimento à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nem agendar a votação em plenário.
Em outros casos recentes de indicações ao STF, o intervalo entre o anúncio público e o envio da mensagem presidencial variou de zero a 21 dias. No caso de Messias, o período já soma 115 dias, configurando a maior demora na série histórica recente.
A situação ocorre em um contexto de distanciamento político entre o Executivo e o comando do Senado, o que tem dificultado a articulação para a aprovação da indicação.
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Lula anunciou a intenção de indicar Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso em 20 de novembro de 2023. A formalização, contudo, depende da mensagem presidencial para iniciar a tramitação.
No atual mandato, o presidente Lula levou 11 dias para enviar a indicação de Cristiano Zanin ao Senado após a publicação do nome. Flávio Dino teve sua oficialização e envio da mensagem realizados no mesmo dia. Antes de Messias, o maior intervalo foi de 21 dias, quando o então presidente Jair Bolsonaro indicou André Mendonça.
Enquanto a formalização não ocorre, senadores observam que Jorge Messias tem aparecido com menor frequência no Congresso. Em dezembro, o AGU percorreu gabinetes em busca de apoio, mas a presença diminuiu desde a retomada dos trabalhos legislativos.
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Aliados de Alcolumbre apontam que o atraso gerou um constrangimento no fim de 2023. O presidente do Senado chegou a anunciar um calendário para a análise da indicação, mas o cronograma não avançou pela ausência da mensagem presidencial. Na época, especulava-se que o governo avaliava a falta de votos suficientes para a aprovação.
Este episódio tem sido citado por interlocutores de Alcolumbre como um sinal de desorganização política do Planalto, ampliando o distanciamento entre o senador e o presidente Lula. Parlamentares da oposição sugerem que a análise da indicação seja postergada para após as eleições de outubro.
A aprovação no Senado exige maioria absoluta, com pelo menos 41 votos em votação secreta. A demora na formalização transformou a indicação em um dos temas centrais das conversas políticas entre o Planalto e a presidência do Senado.
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Havia expectativa de um encontro entre Lula e Alcolumbre para tentar reorganizar o canal de diálogo, que tem sido marcado por ruídos políticos. A indicação de Messias seria um dos pontos da pauta.
Nos bastidores, Alcolumbre teria defendido a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga, o que teria ampliado o desgaste com o governo federal. O contato direto entre Lula e Alcolumbre tornou-se mais esporádico desde então.
Aliados de Messias afirmam que a mensagem presidencial será enviada “nos próximos dias” e que ele retomará as visitas ao Senado após a formalização. Até o momento, o AGU teria conversado com 75 dos 81 senadores.
Alguns parlamentares condicionaram o encontro ao envio da mensagem presidencial. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) seria um exemplo, declarando preferir discutir o tema após a formalização do processo.
Enquanto a mensagem não é enviada, Messias mantém contatos informais com parlamentares fora do Congresso, em jantares e encontros.
Fonte: G1
