O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. Além disso, o MPF pede a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica e a interrupção das atividades na unidade, localizada na região central de Minas Gerais, onde ocorreu um vazamento de água com sedimentos no último domingo (25).
Aumento da Multa e Medidas de Segurança
Em uma ação paralela, o Governo de Minas Gerais elevou o valor da multa aplicada à mineradora. Inicialmente fixada em R$ 1,7 milhão, a penalidade agora soma R$ 3,3 milhões, considerando a reincidência da empresa em infrações ambientais, incluindo um incidente em Brumadinho em 2023.
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O extravasamento na Mina de Fábrica, situada entre as cidades históricas de Congonhas e Ouro Preto, liberou água com sedimentos que atingiu áreas próximas, incluindo o almoxarifado de uma empresa siderúrgica vizinha. No mesmo dia, outro vazamento ocorreu na Mina Viga, em Congonhas.
Irregularidades na Estrutura de Contenção
Segundo o MPF, a licença ambiental da Mina de Fábrica proibia a construção de estruturas de contenção similares a barragens dentro da cava. Vistorias apontaram que a Vale utilizava uma estrada de acesso interno como barramento improvisado para reter água e rejeitos. Essa via, não projetada para suportar a pressão, cedeu após o acúmulo de chuvas, desencadeando o vazamento.
Pedidos Adicionais do MPF
O Ministério Público Federal também exige que a Vale adote medidas de segurança imediatas para prevenir novos vazamentos e repare os danos ambientais causados. Foi solicitado ainda a apresentação de estudos técnicos independentes sobre a estabilidade da cava e das demais estruturas do complexo minerário, avaliando possíveis impactos em outras barragens.
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A mineradora tem 72 horas para informar se existem outras estruturas improvisadas em suas minas no estado. Em caso de descumprimento das ordens judiciais, o MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 500 mil.
Posição da Vale
Em nota divulgada anteriormente, a Vale informou ter paralisado as atividades afetadas, assegurando que não há risco às barragens e que os incidentes não impactaram significativamente os planos da companhia. A empresa não respondeu aos contatos do portal até a última atualização desta reportagem.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também exigiu agilidade na comunicação de ocorrências, adoção de medidas de segurança e suspensão preventiva das atividades nas áreas afetadas até a eliminação dos riscos ambientais.
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Fonte: G1
