O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Dias Toffoli em uma publicação na rede social X, nesta segunda-feira (26).
Segundo Mendes, a trajetória de Toffoli é marcada pelo “compromisso com a Constituição e com o funcionamento regular das instituições”.
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Gilmar Mendes também destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou pela segunda vez três pedidos de suspeição contra Dias Toffoli. Toffoli é o relator do inquérito que investiga supostas fraudes bilionárias contra o sistema financeiro no caso do Banco Master.
O ministro ressaltou que a atuação de Toffoli no caso “observa os parâmetros do devido processo legal”, e que a PGR reconheceu a regularidade de sua permanência como relator.
“A preservação da independência judicial e o respeito às instâncias institucionais são condições indispensáveis para o diálogo republicano e para a confiança da sociedade nas instituições”, escreveu Gilmar Mendes.
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Os pedidos de suspeição foram apresentados pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). Os parlamentares questionaram a imparcialidade de Toffoli para julgar as apurações, citando uma viagem do ministro a Lima, no Peru, no mesmo voo que o advogado Augusto Arruda Botelho, que atua na defesa de um dos diretores investigados.
A Procuradora-Geral da República, em manifestação anterior, considerou que, diante das apurações já em curso na PGR, “não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”.
A manifestação de Gilmar Mendes ocorre em um momento em que o próprio STF discute a criação de um código de conduta interno. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou em entrevista que há “urgência”, mas não “pressa”, para debater a regulamentação de condutas de ministros.
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Fachin defende que o Supremo se “autolimite” para evitar uma “limitação de um poder externo”. Ele reconheceu que o argumento de que 2026, por ser ano eleitoral, não é o momento ideal para a criação de tais regras, é “sólido”.
No entanto, Gilmar Mendes já se manifestou anteriormente contra a necessidade de um código de conduta específico para magistrados do STF. Em dezembro de 2025, ele declarou a jornalistas que não vê riscos à imparcialidade dos ministros ao participar de eventos privados ou fazer declarações públicas.
Mendes criticou os eixos centrais de um modelo de código de conduta inspirado em regras do Tribunal Constitucional da Alemanha, que visam limitar a participação de juízes em eventos privados e suas manifestações públicas.
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Para Gilmar Mendes, a preocupação com a influência de eventos privados na imparcialidade judicial é exagerada. “Uma coisa que fascina muitos de vocês da imprensa é ir a eventos. Acho isso uma bobagem”, disse, minimizando a possibilidade de conversas impróprias em tais ocasiões.
Fonte: Folha de S.Paulo
