Dino recusa liberação de passaporte por motivos de saúde e dívidas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liberação do passaporte de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo. Aos 81 anos, o senhor Figueiredo buscava o documento para viajar aos Estados Unidos e participar do casamento de seu filho. A suspensão do passaporte original está relacionada a um processo de execução de dívidas, sem vínculo direto com a situação de Paulo Figueiredo no STF.
Defesa alega condição humanitária e saúde debilitada
A defesa de Paulo Renato argumentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um habeas corpus anterior, ignorou a “situação humanitária extrema”. Foi destacado que o requerente possui idade avançada e enfrenta problemas de saúde significativos, como glaucoma avançado, cegueira em um olho, histórico de infarto e câncer. A alegação era de que essas condições, somadas à idade, justificariam a liberação excepcional do passaporte.
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Ministro Dino cita falta de comprovação médica e regularização de débitos
Contudo, Flávio Dino seguiu o entendimento do STJ. O ministro apontou que a defesa não apresentou laudo médico que atestasse a aptidão para viagens longas, nem comprovantes sobre a execução de medidas coercitivas ou o início da regularização das dívidas. Dino ressaltou que, embora o laudo médico descreva um estado de saúde debilitado e a necessidade de tratamento urgente, ele não autoriza explicitamente a realização de viagens internacionais de longa duração.
Dino critica “mau uso de viagens” e “afronta à pátria”
Apesar de o pedido de passaporte não ter relação direta com as investigações contra Paulo Figueiredo por suposta articulação para sanções contra autoridades brasileiras, Dino aproveitou a decisão para fazer um comentário mais amplo. O ministro criticou o “mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras”, classificando a atitude como uma “afronta à nossa Pátria”. Paulo Figueiredo é investigado em um inquérito no STF, ainda sem análise pela Primeira Turma, por suposto envolvimento em articulações que visariam impor sanções a autoridades do Brasil. O deputado federal Eduardo Bolsonaro também é alvo de uma ação penal relacionada a condutas investigadas no contexto de possíveis golpes e sanções internacionais.
