Representantes do Mercosul e da União Europeia se reúnem neste sábado (17.jan.2026) em Assunção, no Paraguai, para formalizar um acordo comercial que encerra 26 anos de negociações entre os dois blocos. A cerimônia marca um ponto crucial para a integração econômica global, embora enfrente ainda o desafio da ratificação parlamentar.
Ausência de Lula e representação brasileira
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o único chefe de Estado do Mercosul ausente da assinatura. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A decisão de Lula em não comparecer pode ser interpretada no contexto das complexidades políticas e econômicas que ainda cercam o acordo.
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Na véspera da assinatura, Lula se encontrou no Rio de Janeiro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também se faria presente, mas teve seu voo cancelado.
Lideranças sul-americanas e o anfitrião paraguaio
Confirmaram presença na cerimônia os presidentes Javier Milei, da Argentina, e Yamandú Orsi, do Uruguai. O anfitrião do evento é o presidente paraguaio, Santiago Peña, cujo país assumiu a presidência rotativa do Mercosul em dezembro de 2025.
Também são esperados na capital paraguaia o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, e o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, além de Ursula von der Leyen e António Costa, representantes máximos da União Europeia.
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Aprovação e oposição na UE
A União Europeia deu sinal verde para o acordo em 9 de janeiro, autorizando Ursula von der Leyen a assiná-lo. No entanto, a decisão não foi unânime dentro do bloco europeu.
França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria expressaram objeções, citando potenciais prejuízos para seus setores agrícolas. A Bélgica optou pela abstenção. Apesar da oposição pontual, o grupo de países não obteve força suficiente para impedir a aprovação do tratado.
Próximos passos: Ratificação parlamentar
Após a assinatura, o acordo iniciará um longo processo de ratificação. No lado europeu, ele precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu.
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Dependendo da interpretação jurídica, algumas partes do acordo podem exigir aprovação individual dos parlamentos nacionais de cada país-membro da UE, o que pode gerar divergências entre decisões continentais e nacionais.
Para o Mercosul, o tratado também deverá passar pela aprovação dos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Essa etapa é fundamental, pois o acordo estabelece obrigações legais, como a redução de tarifas, mudanças em regras comerciais e compromissos regulatórios.
Durante o processo de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de algumas cláusulas, especialmente as que envolvem a redução de tarifas, permitindo antecipar benefícios econômicos.
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Impacto econômico e comercial
O acordo visa criar uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 22 trilhões. A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul em bens.
Em 2025, o Brasil exportou US$ 49,8 bilhões para a UE, um aumento de 3,2% em relação ao ano anterior, enquanto as importações somaram US$ 50,3 bilhões, com crescimento de 6,4%. A corrente comercial entre os blocos ultrapassou US$ 100 bilhões pela primeira vez em 2025, um aumento de 4,8%.
Um estudo do Ipea, realizado no início de 2024, projeta que o acordo pode aumentar o PIB brasileiro em 0,46% até 2040, o equivalente a cerca de US$ 9,3 bilhões.
Principais pontos do acordo
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas alfandegárias. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a UE eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Haverá ganhos imediatos para a indústria, com tarifa zero para diversos produtos como máquinas, equipamentos, automóveis e autopeças. O acordo também amplia o acesso ao mercado europeu para empresas do Mercosul.
Para produtos agrícolas considerados sensíveis, como carne bovina, frango e açúcar, serão estabelecidas cotas de importação, com tarifas aplicadas acima desses limites. Mecanismos de salvaguarda permitirão à UE reintroduzir tarifas temporariamente em casos de aumento expressivo das importações ou queda de preços.
O acordo inclui compromissos ambientais vinculantes, como a exigência de que produtos beneficiados não estejam ligados a desmatamento ilegal, e a possibilidade de suspensão em caso de violação do Acordo de Paris.
As regras sanitárias e fitossanitárias da UE permanecerão rigorosas. O tratado também abrange comércio de serviços, investimentos, compras públicas e proteção à propriedade intelectual, com um capítulo específico para pequenas e médias empresas (PMEs).
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Fonte: G1
