A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a 9ª fase da Operação Overclean, investigação que apura esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro com forte atuação em Brasília e desdobramentos em outros estados, especialmente na Bahia. A ação policial tem como um de seus principais alvos o deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA).
A operação, que já conta com 153 mandados autorizados entre busca e apreensão e prisão preventiva, é comparada nos bastidores à Lava Jato, dada a sua abrangência e o combate a crimes financeiros e contra a administração pública.
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O grupo investigado é suspeito de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares destinadas a obras públicas.
Deputado Félix Mendonça Jr. é alvo principal
O deputado Félix Mendonça Jr. já havia sido citado em fases anteriores da Overclean, e agora tem seu celular apreendido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar nega as acusações e, em nota, declarou-se surpreso com a operação. Ele afirmou que jamais negociou a execução de emendas, não indicou empresas e não exerce função de ordenador de despesas, limitando seu papel à apresentação de emendas para assegurar recursos federais aos municípios que representa.
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No entanto, a Polícia Federal aponta que o deputado teria participado ativamente do esquema, utilizando seu então secretário parlamentar para negociar a destinação de emendas, solicitar pagamentos ilícitos a prefeitos beneficiados e participar da logística de repasse de propinas. A investigação sugere que Mendonça Jr. teria recebido propina em razão da destinação de emendas a pelo menos três municípios baianos.
Ampla atuação da Overclean
Desde o início das investigações, em 2023, a Operação Overclean tem realizado diversas fases, cumprindo um número expressivo de mandados.
Entre os presos na operação está o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” em Salvador e apontado como líder da organização criminosa. Outro detido foi o vereador Francisquinho Nascimento (União Brasil-BA), primo do deputado federal Elmar Nascimento, que tentou dispensar cerca de R$ 200 mil em dinheiro pela janela de um apartamento antes de ser preso.
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A 9ª fase da operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão na Bahia e no Distrito Federal. O STF também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias dos investigados.
Os alvos da Overclean podem responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.
Comparação com a Lava Jato e perspectiva
O ritmo acelerado das fases e o foco no combate à corrupção levam a comparações da Operação Overclean com a Lava Jato, que teve 80 fases ao longo de sete anos.
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Contudo, especialistas e organizações como a Transparência Internacional indicam que é improvável que a Overclean alcance o mesmo impacto ou a mesma projeção da Lava Jato. Em avaliações anteriores, a Transparência Internacional apontou que mudanças legislativas e jurisprudenciais no Brasil dificultam a repetição de operações com a magnitude da Lava Jato.
A relatoria do caso no STF é do ministro Nunes Marques. Anteriormente, a PF havia solicitado que o ministro Flávio Dino fosse o relator, mas o pedido foi negado pelo então presidente do STF, Luíz Roberto Barroso, que alegou a ausência de conexão direta com as investigações sob relatoria de Dino.
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