Minas Gerais se depara com um desafio financeiro significativo: R$ 16,3 bilhões em empréstimos que antes contavam com a garantia da União agora recaem totalmente sobre o Tesouro Estadual. A mudança ocorreu após a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).
Fim do Aval Federal e Novos Pagamentos
Até o final de 2023, o governo federal honrava as parcelas dessas operações de crédito, incorporando o valor à dívida geral do estado. No entanto, uma das condições para entrar no Propag foi o fim do papel de garantidor da União. Com isso, a partir de janeiro de 2026, Minas Gerais terá que arcar integralmente com os pagamentos dessas dívidas, conforme comunicado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
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Credores e Contratos Mais Pesados
O passivo de R$ 16,3 bilhões está distribuído entre oito entidades, incluindo bancos multilaterais e instituições financeiras nacionais. Entre os maiores credores estão o Banco do Brasil (BB), com contratos somando R$ 5,8 bilhões, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), associado ao Banco Mundial, com R$ 5,7 bilhões.
O maior contrato isolado é com o Banco do Brasil, no valor de R$ 4,4 bilhões, originado pelo programa de política pública “Desenvolvimento MG” (PDMG). Há ainda outro acordo com o BB, voltado ao Programa de Infraestrutura Rodoviária (Proir), avaliado em R$ 1,4 bilhão.
Detalhamento dos Empréstimos e Credores
O levantamento do Tesouro Estadual aponta os seguintes valores aproximados por credor:
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- Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD): R$ 930,3 milhões (1 contrato)
- Banco do Brasil (BB): R$ 5,8 bilhões (2 contratos)
- Banco do Nordeste (BNB): R$ 16,1 milhões (1 contrato)
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): R$ 569,4 milhões (6 contratos)
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD): R$ 5,7 bilhões (3 contratos)
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): R$ 1,08 bilhão (2 contratos)
- Caixa Econômica Federal (CEF): R$ 163,2 milhões (3 contratos)
- Credit Suisse: R$ 2,03 bilhões (1 contrato)
Alerta da União e Posicionamento de Minas Gerais
O Tesouro Nacional já havia alertado a gestão de Romeu Zema sobre a necessidade de antecipar os pagamentos para evitar riscos de execução das garantias. A expectativa do governo mineiro é honrar as prestações integralmente, sem a necessidade de renegociações, a partir de 2026.
A retomada dos pagamentos impacta diretamente o orçamento do estado, que abrange diversas regiões, como o Vale do Aço, o Triângulo Mineiro e a Zona da Mata, onde projetos de infraestrutura e desenvolvimento foram financiados por essas linhas de crédito.
Fonte: O Fator
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