O cenário político de Belo Horizonte foi abalado nesta quarta-feira (17/12) com a decisão da Justiça Eleitoral de Minas Gerais que cassou o mandato do vereador Lucas Ganem (Podemos). O parlamentar, eleito com 10.753 votos no ano passado, é acusado de apresentar documentação fraudulenta para comprovar residência na capital mineira, requisito essencial para a candidatura.
Investigação Aponta Fraude Eleitoral
A denúncia, apresentada pelo seu suplente, Rubão (Podemos), detalha que Ganem, originário de São Paulo e com histórico político em Indaiatuba (SP), teria utilizado um comprovante de residência falso em Belo Horizonte. O juiz Marco Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral da capital, proferiu a sentença, considerando a conduta como uma fraude que macula a lisura do processo eleitoral.
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“O conjunto probatório demonstra que o impugnado carecia de genuíno vínculo com Belo Horizonte, utilizando-se da declaração falsa do domicílio eleitoral com a finalidade de se habilitar indevidamente na disputa municipal”, afirmou o magistrado em sua decisão. A fraude eleitoral, segundo o juiz, compromete a normalidade do pleito.
Inelegibilidade e Impacto na Câmara Municipal
Além da cassação do mandato, o juiz determinou a inelegibilidade de Lucas Ganem por oito anos. Caso a decisão seja mantida após o esgotamento dos recursos, o suplente Rubão assumirá a vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Contudo, Ganem permanece no cargo enquanto o processo de recurso estiver em andamento.
Processo Paralelo na Câmara Municipal
O caso ganhou ainda mais contornos com a abertura de um processo de cassação contra Ganem na própria Câmara Municipal, motivado pela mesma alegação de fraude na documentação. O vereador foi notificado oficialmente sobre o processo, tendo um prazo de dez dias para apresentar sua defesa.
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A Comissão Processante da Câmara Municipal tem agora 90 dias para emitir um parecer sobre a cassação. A decisão final caberá ao Plenário da Casa, que votará se o vereador perderá ou não o cargo em âmbito legislativo. A repercussão do caso levanta debates sobre a fiscalização e a idoneidade dos candidatos que disputam cargos no Executivo e Legislativo da capital mineira.
Fonte: O Tempo
