Senadores da República articulam mudanças significativas no projeto que trata da dosimetria penal, com o objetivo principal de delimitar a aplicação da redução de penas exclusivamente aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A iniciativa partiu do próprio comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, liderada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que argumenta que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados possui uma redação “genérica” e pode abranger outros crimes.
Críticas à “generecidade” do texto original
Otto Alencar justificou a necessidade de alteração ao apontar que a versão atual da Câmara permite a aplicação dos critérios de dosimetria penal a “uma ampla gama de crimes alheios ao contexto que motivou a iniciativa legislativa”. Entre os exemplos citados pelo senador estão crimes de corrupção, ambientais, praticados com violência ou grave ameaça, e de natureza sexual.
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A avaliação de que o texto está genérico e pode ter efeitos indesejados ganha força nos corredores do Senado. A reportagem apurou que a possibilidade de ajustes no projeto tem sido discutida.
Câmara pode votar alterações rapidamente
O líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), indicou que a delimitação do benefício aos casos de 8 de Janeiro não encontraria grande resistência entre os deputados. “O que importa é a gente votar e resolver”, afirmou.
Cavalcante avaliou que, caso o Senado promova modificações, ainda haveria tempo para uma nova votação na Câmara antes do recesso legislativo. A análise das alterações poderia ocorrer já na quinta-feira (18).
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Senado tem “competência e capacidade técnica” para ajustes
O líder do Republicanos no Senado, Messias de Jesus (RR), também mencionou a possibilidade de alteração no projeto. Ele defende que o Senado possui a competência e a capacidade técnica para realizar os ajustes necessários, afastando a ideia de disputas institucionais entre as Casas.
“A Câmara iniciou, a Câmara votou, está aqui conosco. Nós podemos, sem dúvida nenhuma, fazer as modificações necessárias e devolver à Câmara dos Deputados para que possa votar novamente”, declarou Messias de Jesus.
Ele reforçou que a principal dificuldade para a aprovação do texto reside justamente na falta de uma delimitação clara das reduções de pena aos atos de 8 de Janeiro. “Eu creio que seja necessário especificar”, disse.
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Votação mantida apesar de protestos
Apesar da pressão contrária e dos protestos realizados em 21 capitais no último domingo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a previsão de votação do projeto para a próxima quarta-feira (17).
As manifestações ocorreram em diversas regiões do país, com destaque para os atos em São Paulo e no Rio de Janeiro, que contaram com a participação de representantes da classe artística. Os manifestantes exigiram maior clareza no texto legislativo.
Fonte: R7
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