Uma manifestante presa no último domingo (14) por pichar o Monumento à Terra Mineira, localizado na Praça da Estação, Centro de Belo Horizonte, afirmou nesta segunda-feira (15) que o ato foi uma expressão multifacetada de sua identidade e de suas convicções políticas.
Thabata Pinheiro Campos, que se identifica como Thata Borun Xonin, pertencente a uma etnia indígena, foi detida após escrever a inscrição “O Brasil é terra indígena” na base da estátua. O protesto ocorreu durante um ato contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita no Congresso Nacional.
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Protesto contra Marco Temporal
Em entrevista coletiva após audiência no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, Thabata explicou que sua ação visava protestar contra a discussão do marco temporal das terras indígenas, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ela descreveu o ato como uma “manifestação política, artística e espiritual efêmera”. “Eu sou filha da terra e jamais faria algo para prejudicá-la”, declarou, ressaltando que utilizou tinta biodegradável à base de água, facilmente removível.
A manifestante relatou ter sido detida “violentamente” e que, ainda na prisão, entoou cantos ancestrais pedindo a limpeza do monumento.
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Tese do Marco Temporal em Debate
A tese do marco temporal, aprovada pelo Congresso em 2023, estabelece que povos indígenas só teriam direito a terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Críticos argumentam que essa tese ignora séculos de expulsão e violência contra os povos originários.
Thabata defende a legitimidade de seu protesto, citando suas origens para validar o ato. “Nossos povos vêm sendo assassinados há 525 anos”, afirmou, argumentando que a manifestação é uma forma de honrar sua ancestralidade e combater o apagamento e a violência contra os povos originários.
Andamento do Processo
A promotoria ainda não apresentou denúncia formal contra Thabata Pinheiro Campos. O caso foi encaminhado para a área ambiental, responsável por julgar crimes relacionados à pichação.
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A manifestante foi liberada no mesmo domingo, pois não foram constatados motivos para converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Sua defesa solicitou absolvição sumária, argumentando, entre outros pontos, a facilidade de remoção da tinta utilizada.
Uma nova audiência será marcada, mas ainda sem data definida.
Contexto do Protesto
A ação em Belo Horizonte integrou um movimento nacional com atos em dezenas de cidades brasileiras no último domingo. O protesto principal foi contra o PL da Dosimetria, que altera penas para condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A manifestação em BH, que teve como alvo o Monumento à Terra Mineira, ecoou a insatisfação de diversos setores da sociedade em relação às políticas indigenistas e à tramitação do PL.
Fonte: O Tempo
