A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (16), a análise de um dos desdobramentos do caso que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento em questão envolve o chamado “núcleo 2” das tramas golpistas, composto por ex-dirigentes da Polícia Federal (PF) e generais da reserva do Exército.
A sessão, com início previsto para as 9h, será conduzida pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Após a leitura de seu voto, os demais ministros da Turma – Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino – apresentarão seus posicionamentos, decidindo se acompanham ou divergem do relator.
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O que está em jogo: a “minuta do golpe” e planos de violência
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitou a condenação dos seis réus sob a acusação de elaborarem a chamada “minuta do golpe”. Este documento previa a adoção de medidas de exceção para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
As investigações apontam ainda que este grupo estaria envolvido em outras articulações graves, como a manipulação de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores no Nordeste e o planejamento da operação “Punhal Verde Amarelo”, que visava assassinar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Reta final do julgamento na Primeira Turma
O julgamento desta etapa teve início na semana anterior com a leitura do relatório detalhado do caso por Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou as considerações finais da acusação.
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Posteriormente, as defesas dos seis réus tiveram a oportunidade de apresentar suas sustentações orais, com uma hora para cada. Durante essas apresentações, foram expostos argumentos e provas que buscam a absolvição dos acusados.
Agora, a Primeira Turma do STF se debruça sobre a decisão final: condenar ou absolver os réus. Caso a condenação seja a decisão majoritária, o processo avançará para a fase de dosimetria da pena, onde será definida a pena individual para cada um dos condenados.
Quem são os réus do “núcleo 2”
O “núcleo 2” é descrito pela investigação como o grupo responsável pelo “gerenciamento de ações” dentro da trama golpista. Os seis réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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Os acusados são:
- Fernando de Sousa Oliveira: delegado da Polícia Federal.
- Filipe Garcia Martins Pereira: ex-assessor internacional da Presidência da República.
- Marcelo Costa Câmera: coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência.
- Marília Ferreira de Alencar: delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal.
- Mário Fernandes: general da reserva do Exército.
- Silvinei Vasques: ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Contexto: condenações anteriores na trama golpista
Até o momento, 24 réus já foram julgados e condenados pela participação em tentativas de golpe de Estado no Brasil. Estes casos foram distribuídos em diferentes núcleos investigativos: oito do núcleo 1, que incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo; sete do núcleo 4; e nove do núcleo 3.
O núcleo 5, que compreende apenas o empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda a apreciação da denúncia apresentada pela PGR.
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Fonte: G1
