O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram duas conversas telefônicas nesta quarta-feira (3) para tratar da relação institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário. O diálogo ocorreu em um momento de escalada de tensões, marcado pela suspensão de trechos de uma lei de 1950 por Gilmar Mendes, que tratava de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.
Incômodo no Senado e busca por diálogo
A decisão de Gilmar Mendes, que impede senadores e cidadãos de apresentarem denúncias contra magistrados do STF, gerou forte insatisfação em Alcolumbre e em parcela significativa do Senado. Parlamentares consideraram a medida uma interferência indevida do Judiciário em prerrogativas exclusivas do Legislativo. Diante desse cenário, Alcolumbre expressou a Fachin seu desagrado e o do Senado, ressaltando a importância do respeito às atribuições da Casa.
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Em resposta, Fachin reiterou seu compromisso com a preservação de uma relação institucional harmoniosa entre o STF e o Senado. O ministro lembrou que essa bandeira sempre foi defendida por ele, mesmo antes de assumir a presidência da Suprema Corte, e que tem se empenhado em colocá-la em prática à frente do tribunal.
Aceno institucional e pauta indígena
O telefonema entre os presidentes dos Poderes já é visto como um gesto de aproximação em meio à crise. Além de tratar das tensões, Fachin aproveitou a conversa para comunicar a Alcolumbre uma iniciativa do STF visando demonstrar boa vontade com o Senado. Ambos concordaram, após conversa com Gilmar Mendes, em levar para o plenário físico do STF as ações que definem a data para a demarcação de terras indígenas.
Este tema, historicamente controverso e fonte de atritos entre o Senado e o STF nos últimos anos, estava previsto para ser analisado virtualmente pelos ministros entre os dias 5 e 15 de dezembro. Com a mudança, o julgamento está agendado para a próxima quarta-feira (10), em sessão presencial e televisionada, permitindo um debate mais aprofundado entre os magistrados.
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PEC sobre terras indígenas avança no Senado
Paralelamente à articulação no Judiciário, Alcolumbre tem buscado avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a demarcação de terras indígenas. Na tarde de quarta-feira, o presidente do Senado solicitou ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que a proposta seja levada à deliberação do colegiado. A PEC encontra-se parada na CCJ desde julho do ano passado, após concessão de vista coletiva.
Alcolumbre não descarta a possibilidade de votar a PEC diretamente no plenário do Senado, demonstrando a urgência que a Casa atribui à resolução da questão, que impacta diretamente regiões como a Amazônia Legal e outras áreas com presença de povos indígenas em todo o país.
