O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma agenda importante nesta segunda-feira (25), reunindo-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O principal tema a ser discutido é a proposta que visa reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6×1, um modelo de trabalho que tem gerado debates no país.
Embora o horário exato do encontro ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é que a reunião sirva para alinhar posições entre o Executivo e a cúpula do Legislativo. Lula tem defendido a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem a correspondente diminuição salarial. O governo busca construir uma frente unida sobre o assunto antes de iniciar negociações mais amplas com o Congresso Nacional e com representantes do setor produtivo.
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A urgência no debate ganhou força após declarações recentes do próprio presidente Lula. Na última sexta-feira (22), Lula criticou a lentidão no processo de discussão, afirmando que o tema não deveria se arrastar por mais de quatro anos. Em entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), ele expressou insatisfação com a resistência de algumas empresas à proposta de redução da jornada.
“Não dá para aceitar ficar 4 anos para fazer meia hora, uma hora. Aí é brincar de fazer redução”, declarou o presidente, sinalizando a disposição do governo em acelerar as discussões e avançar na matéria.
O que é a escala 6×1 e por que querem mudá-la?
A escala 6×1 é um modelo de organização de trabalho em que o empregado cumpre seis dias de trabalho consecutivos e folga em um único dia. A proposta em tramitação no Congresso busca não apenas reduzir a jornada semanal total, mas também abrir espaço para a adoção de outros formatos de organização laboral, que possam ser mais flexíveis e adequados às novas realidades do mercado de trabalho.
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Lula tem argumentado que as relações de trabalho precisam evoluir em consonância com as transformações tecnológicas. Segundo o presidente, enquanto as empresas têm ampliado seus lucros e eficiência com a modernização, os trabalhadores não têm sido beneficiados na mesma proporção, o que justificaria a necessidade de uma atualização nas leis trabalhistas.
O Planalto considera a possibilidade de apoiar uma transição gradual para a redução da jornada. Essa abordagem levaria em conta prazos de adaptação para as empresas e buscaria mitigar a resistência esperada de alguns setores empresariais.
Relatório na Câmara aguarda definição
A apresentação do relatório final sobre a proposta de redução da jornada, que estava prevista para a última quarta-feira (20), foi adiada para esta segunda-feira (25). O relator do projeto na Câmara, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), decidiu postergar a entrega do documento.
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A expectativa é que o encontro entre Lula, Lira e Marinho ajude a definir o tom da articulação política em torno do tema. Integrantes do governo têm defendido a importância de evitar divergências públicas sobre o assunto antes da apresentação oficial do relatório, visando construir um caminho mais coeso no Congresso.
Propostas de contrapartidas para empresas
Uma das alternativas que vêm sendo discutidas no Congresso para viabilizar a redução da jornada envolve a oferta de contrapartidas fiscais e flexibilizações trabalhistas. O objetivo é amenizar o impacto financeiro da mudança sobre as empresas.
Entre as medidas sugeridas estão a redução da contribuição patronal ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção temporária da contribuição patronal à Previdência Social para novos empregados contratados após a eventual implementação da jornada reduzida.
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Fonte: g1.globo.com
