A Justiça da Itália, em uma reviravolta significativa, anulou nesta sexta-feira (22/5) a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL) ao Brasil. A decisão partiu da Suprema Corte de Cassação de Roma, que também ordenou a libertação imediata da política, ocorrida na noite do mesmo dia.
A defesa de Zambelli confirmou a notícia à BBC News Brasil. Em março, a Corte de Apelação de Roma havia determinado a extradição, mas a equipe jurídica de Zambelli recorreu à última instância da Justiça italiana, obtendo êxito na reversão.
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A decisão agora será encaminhada ao Ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, que terá 45 dias para emitir um parecer sobre a extradição, podendo ser favorável ou contrário.
Em suas primeiras declarações após ser solta, Zambelli atribuiu a vitória à sua defesa e a Deus, afirmando que foi possível “fazer o impossível”.
O pedido de extradição em análise estava relacionado à condenação de Zambelli pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão. A ex-deputada foi acusada de ter ordenado a invasão do sistema de mandados judiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ajuda do hacker Walter Delgatti.
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Após a decisão do STF, Zambelli fugiu para a Itália em junho de 2025, tornando-se foragida e tendo seu nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Ela foi presa na Itália em 29 de julho deste ano, em operação conjunta entre a Polícia Federal, a Interpol e autoridades italianas.
Zambelli nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Além disso, ela também foi condenada no Brasil por sacar uma arma e perseguir um homem em São Paulo na véspera da eleição presidencial de 2022, processo para o qual também existe um pedido de extradição pendente.
Defesa argumenta provas fracas e desproporcionalidade da pena
O advogado Fabio Pagnozzi, parte da defesa de Zambelli, expressou surpresa com a decisão da Suprema Corte de Cassação. Ele destacou que a corte italiana considerou as condenações no Brasil como “desproporcionais em questões de pena” e “lastreadas em provas muito fracas”.
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Pagnozzi classificou o caso como “totalmente especial” e “único”, com potencial para servir de jurisprudência para outros casos de perseguição política no exterior.
Renúncia e condenações no Brasil
Carla Zambelli renunciou ao seu mandato de deputada federal em 14 de dezembro, após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) votar pela sua cassação. Embora a decisão da CCJ tenha sido revertida pelo plenário da Câmara, uma anulação de sessão pelo STF levou à sua renúncia.
A condenação principal, que motivou o pedido de extradição, partiu de acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Zambelli, com auxílio do hacker Walter Delgatti, planejou e coordenou a invasão ao sistema do CNJ no início de 2023. O objetivo seria inserir alvarás de soltura falsos e um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes.
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Delgatti, que confessou o ataque, foi condenado a oito anos e três meses de prisão, alegando ter agido a mando da ex-deputada. A Primeira Turma do STF, em maio, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pela prisão de Zambelli, considerando sua atuação “premeditada, organizada e consciente” e um atentado à credibilidade do Poder Judiciário e às instituições democráticas.
Zambelli, por sua vez, negou veementemente seu envolvimento, classificou Delgatti como “mentiroso patológico” e alegou falta de provas concretas que a conectassem diretamente à invasão. A defesa argumentou que a condenação se baseou unicamente nos depoimentos contraditórios do hacker.
A segunda condenação, referente ao porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, resultou em pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além de multa.
Fonte: BBC News Brasil
