O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de uma aeronave avaliada em R$ 4 milhões pertencente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi notificada para cumprir a ordem de sequestro e indisponibilidade do bimotor executivo, um Beech Aircraft modelo B200, adquirido pelo parlamentar em 2023.
A inscrição do bloqueio nos registros da aeronave, que opera em empresas sediadas na Paraíba e no Rio Grande do Norte, ocorreu no dia 8 de maio. A decisão judicial veio um dia após Ciro Nogueira ter sido um dos alvos principais da quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal.
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A investigação da PF aponta para uma suposta atuação do senador em benefício do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Segundo os investigadores, essa atuação teria ocorrido em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas.
Um dos pontos destacados pela Polícia Federal é que uma emenda apresentada por Nogueira no Senado, com o objetivo de expandir a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), teria sido redigida nas dependências do Banco Master. Essa proximidade levanta questionamentos sobre a independência na proposição legislativa.
As investigações indicam que, como contrapartida pela suposta atuação parlamentar em favor do Banco Master, Ciro Nogueira teria recebido pagamentos mensais recorrentes que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. Além disso, o custeio de despesas com viagens internacionais, hospedagens, restaurantes e voos privados também teria sido providenciado.
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Em nota divulgada quando da deflagração da operação, a defesa de Ciro Nogueira repudiou qualquer acusação de ilicitude em suas condutas, especialmente no exercício de suas funções parlamentares. Os advogados afirmaram o compromisso do senador em colaborar com a Justiça para esclarecer sua inocência nos fatos investigados.
O caso envolve diretamente o Poder Judiciário, através da decisão do ministro do STF, o Poder Legislativo, representado pelo senador Ciro Nogueira, e o Poder Executivo, por meio da atuação da Anac e da Polícia Federal. A investigação, conduzida pela PF e com respaldo judicial, busca apurar possíveis crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Operação Compliance Zero tem como foco desarticular esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro, e a inclusão de um parlamentar federal em suas investigações demonstra a amplitude e a seriedade das apurações em curso.
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Fonte: g1.globo.com
