Supermercado em Araguari é condenado por fala preconceituosa de gerente contra funcionária
Um supermercado localizado em Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil a uma ex-funcionária. A decisão, mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), reconheceu que a trabalhadora foi vítima de uma fala com conotação preconceituosa e racista por parte de uma gerente.
Acusações humilhantes e ambiente de trabalho hostil
Segundo os autos do processo, a funcionária relatou ter sofrido diversas situações de humilhação e tratamento agressivo, caracterizando assédio moral. O episódio mais grave, que levou à condenação, envolveu uma acusação proferida pela gerente diante de outros colaboradores. A trabalhadora teria sido acusada de esconder ratos no cabelo e levá-los para o estabelecimento.
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A vítima declarou em depoimento que a fala a abalou profundamente, e que ela comunicou o ocorrido à empresa. No entanto, o TRT-MG considerou que não houve comprovação de que o supermercado tenha tomado alguma providência após a denúncia, o que agravou a situação.
Dignidade violada e dano moral reconhecido
A desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos, relatora do caso no TRT-MG, destacou que a conduta da gerente foi um ataque direto à dignidade da trabalhadora. “Tal quadro fático, por si só, é suficiente para chancelar a condenação imposta na sentença, visto que a lesão à honra e à imagem da trabalhadora, decorrente da exposição a um ambiente aviltante e preconceituoso, configura o dano moral passível de reparação pecuniária”, afirmou a magistrada.
Afasta assédio moral, mas mantém indenização por dano moral
Apesar de ter mantido a indenização por danos morais, o colegiado da Nona Turma do TRT-MG afastou a caracterização de assédio moral coletivo. Os desembargadores entenderam que a gerente demonstrava comportamento grosseiro e agressivo com todos os funcionários, e não apenas com a reclamante. Contudo, a fala específica sobre os ratos foi considerada um ato isolado de grave preconceito e racismo.
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A decisão final levou em conta a gravidade da ofensa, a exposição pública da funcionária, a falta de ações corretivas por parte da empresa e a condição financeira das partes. O valor de R$ 5 mil foi considerado razoável e proporcional, com caráter compensatório e pedagógico.
A sentença de primeira instância da 2ª Vara do Trabalho de Araguari foi, portanto, confirmada. Os recursos apresentados tanto pela empresa quanto pela trabalhadora foram negados, encerrando o caso em segunda instância.
A região do Triângulo Mineiro, onde Araguari está situada, é um importante polo econômico do estado, com forte atuação no agronegócio e na indústria. Casos como este evidenciam a importância da atenção às relações de trabalho e ao combate a práticas discriminatórias em todos os setores.
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Fonte: TRT-MG
