O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem travado uma queda de braços com o Palácio do Planalto pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado marcada para esta quarta-feira (29), o placar da votação permanece incerto, refletindo a resistência articulada por Alcolumbre.
Diante do impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a aceleração na liberação de emendas parlamentares e a negociação de cargos em órgãos públicos. O objetivo é garantir os 41 votos necessários para a aprovação de Messias, em um cenário de forte articulação política.
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Desde o início do ano, o governo liberou R$ 12,7 bilhões em emendas ao Orçamento. Mais da metade desse montante, cerca de R$ 6,5 bilhões, foi destinado a parlamentares nas últimas duas semanas. Desse total, R$ 9,3 bilhões foram para a Câmara dos Deputados, R$ 2,5 bilhões para o Senado, R$ 659 milhões para bancadas estaduais e R$ 156,9 milhões para comissões senatoriais.
A liberação de recursos e a oferta de cargos em agências reguladoras, como Anac, Anatel e ANM, além de postos no Cade e na CVM, fazem parte da estratégia do Planalto para contornar a oposição liderada por Alcolumbre. A pressão ocorre em um momento delicado para o governo, que também enfrentará na quinta-feira (30) a análise de um veto presidencial sobre a redução da pena de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resistência e barganhas nos bastidores
Alcolumbre nega que esteja negociando emendas e cargos em troca de votos para Messias, afirmando que sua relação com o governo é “republicana”. Contudo, sua resistência à indicação é notória, e ele não prometeu apoio a Messias, mesmo após um encontro na casa do ministro do STF Cristiano Zanin, que contou com a presença de Alexandre de Moraes e Rodrigo Pacheco.
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Um dos focos de irritação de Alcolumbre é a suposta divulgação pelo Planalto de que ele teria indicado Otto Lobo, ex-diretor da CVM, para a presidência da autarquia. Alcolumbre nega a paternidade da indicação, embora Lobo seja ligado ao Centrão e tenha histórico de decisões controversas.
O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, admitiu os diálogos para “dissipar todas essas maledicências”, indicando a complexidade das negociações.
Impacto no STF e alianças ministeriais
A aprovação de Jorge Messias no Senado pode alterar a correlação de forças no STF. Ele tende a se alinhar à ala que defende um código de ética para magistrados, liderada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, em um contexto de divergências internas evidenciadas pelo escândalo do Banco Master.
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Ministros como Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques estariam apoiando a candidatura de Messias. Por outro lado, Flávio Dino, desafeto de Messias desde sua gestão no Ministério da Justiça, optou por não pedir votos no Congresso, alegando que sua intervenção poderia ser mais prejudicial do que benéfica, dada a sua posição controversa em relação ao desvio de emendas.
A semana se desenha como um teste de fogo para a articulação política do governo, com a votação de Messias no Senado e a análise do veto presidencial no Congresso.
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