O governo dos Estados Unidos ainda não respondeu ao pedido brasileiro de cooperação para a notificação oficial do blogueiro Paulo Figueiredo. A solicitação parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o influenciador por suposta atuação contra o Brasil no exterior.
O Ministério da Justiça informou, nesta segunda-feira (27), que reiterou o pedido às autoridades americanas. A pasta busca informações atualizadas sobre o andamento da cooperação jurídica internacional em matéria penal.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
“Informamos que solicitamos novamente informação atualizada às autoridades requeridas e, assim que recebermos qualquer resposta, esta lhe será prontamente encaminhada”, declarou Rodrigo de Brito Carnevale, coordenador-geral de cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça.
Investigação no STF
Paulo Figueiredo é alvo de um inquérito no STF, movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia aponta que o blogueiro atuou como um dos responsáveis por operações de desinformação no contexto de uma organização criminosa que teria tentado aplicar um golpe de Estado no Brasil.
O inquérito também investiga o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em relação às mesmas alegações.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Notificação Via Carta Rogatória
A lei brasileira exige que uma pessoa seja formalmente denunciada somente após ter ciência do processo em curso. Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou a notificação de Figueiredo por meio de carta rogatória.
Este instrumento de cooperação jurídica internacional permite que a Justiça brasileira solicite ao Judiciário de outro país a realização de atos processuais, como a citação ou notificação de partes.
Silêncio Americano e Implicações
A falta de resposta do governo americano levanta questionamentos sobre a efetividade dos acordos de cooperação jurídica e a agilidade na resposta a pedidos de interesse da Justiça brasileira. A demora pode impactar o andamento das investigações em curso no STF.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O caso se insere em um contexto de crescente preocupação com a disseminação de desinformação e tentativas de desestabilização democrática, temas que têm gerado atenção tanto no Brasil quanto internacionalmente.
Fonte: {{fonte_original}}
