A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou um estudo minucioso sobre a possibilidade de demissão de servidores para conter o déficit orçamentário projetado em R$ 787 milhões para 2026. A medida visa a redução de despesas e o reequilíbrio financeiro do município.
O governo municipal confirmou o corte em contratos emergenciais de funcionários. Um levantamento detalhado está em andamento para identificar os setores com maior potencial de redução de quadros, como áreas com número excedente de servidores para manutenção de parques.
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Os cortes afetarão exclusivamente funcionários contratados sob regime de recrutamento amplo (não concursados) e terceirizados. Servidores concursados e estabilizados não serão diretamente impactados por essa frente de ação.
Cortes na Saúde e SAMU
Na área da saúde, a decisão já impacta o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Secretaria Municipal de Saúde informou que os contratos de 33 enfermeiros, contratados emergencialmente durante a pandemia de Covid-19, não serão renovados. Com a mudança, as ambulâncias passarão a operar com um técnico de enfermagem e um condutor, ao invés de duas equipes diurnas e noturnas.
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A prefeitura justifica a medida citando portaria do Ministério da Saúde, que estabelece a equipe mínima de um técnico de enfermagem e um condutor por ambulância. Os contratos em questão vencem no final de abril.
Despesas com Pessoal e Terceirizados
Atualmente, os gastos com a folha de pagamento da PBH somam R$ 8,9 bilhões anuais, representando 37% da receita prevista de R$ 24,1 bilhões para 2026. Os contratos terceirizados absorvem R$ 606,6 milhões por ano.
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A folha de pagamento é o maior gasto do município, seguida pelos recursos destinados à saúde, que em 2026 receberão R$ 7,8 bilhões. Recentemente, o prefeito Álvaro Damião (União) trocou o comando da Secretaria de Saúde, substituindo o médico Danilo Borges pelo economista Miguel Paulo Duarte Neto, em uma tentativa de focar na redução de despesas.
Subsídio ao Transporte Público e Desaceleração da Arrecadação
O prefeito atribui parte do desequilíbrio financeiro ao subsídio anual destinado ao transporte público, que em 2026 chegará a R$ 800 milhões. Esse repasse visa manter a tarifa de R$ 6,25 e começou a ser implementado após a pandemia, em virtude da queda no fluxo de passageiros e o aumento de alternativas de mobilidade urbana.
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O subsídio é uma realidade com a qual a gestão precisa lidar, conforme declarações do prefeito. Ele ressalta que, sem esse gasto, a cidade poderia ter melhorias significativas.
Sinal Amarelo nas Finanças Municipais
O déficit orçamentário e a desaceleração no crescimento da arrecadação de tributos levaram a prefeitura a buscar cortes. A receita com impostos em 2025 somou R$ 7,816 bilhões, um aumento de 6,88% em relação a 2024. Esse índice é inferior às altas registradas nos anos anteriores (9,66% em 2022, 12,7% em 2023 e 16,03% em 2024).
A desaceleração foi puxada principalmente pelo IPTU e ISS. O IPTU teve alta de 3,98% em 2025, enquanto o ISS cresceu 5,81%. Esses percentuais são significativamente menores que os de anos anteriores.
Outro indicador de deterioração financeira é a queda na disponibilidade de caixa da PBH. Em 2023, o montante era de R$ 890,7 milhões, caindo para R$ 531,8 milhões em 2024 e R$ 68,5 milhões no último ano. Essa reserva financeira, conhecida como “dinheiro sem carimbo”, é fundamental para cobrir imprevistos e despesas emergenciais.
Fonte: O Tempo
