O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adiar a criação da Terrabras, estatal prevista para atuar no setor de minerais críticos. A decisão, tomada em reunião ministerial na quarta-feira (22), gerou divergências com congressistas do próprio partido, que viam a proposta como uma prioridade.
A avaliação entre parlamentares petistas é de que houve uma inflexão na estratégia governamental. Embora o presidente Lula tenha dado aval político para a discussão da estatal, ele solicitou o adiamento da proposta para ajustes. A criação da Terrabras é agora tratada como uma pauta de médio prazo, possivelmente associada a um eventual novo mandato presidencial.
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A prioridade do governo passará a ser a estruturação de políticas de incentivo ao setor e a formação de um conselho de minerais críticos diretamente ligado à Presidência da República.
Marco legal dos minerais críticos travado na Câmara
A tramitação do marco legal dos minerais críticos já se encontrava em impasse na Câmara dos Deputados, com o adiamento da análise do parecer do relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto, que seria votado na quarta-feira (22), foi retirado de pauta a pedido do governo, em articulação com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), já havia atuado para segurar a votação. A intenção era criar espaço para incluir a proposta da Terrabras no texto, iniciativa defendida pela bancada petista e pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
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No entanto, o plano perdeu força dentro do próprio Executivo. Em reunião para discutir o tema diante do impasse no Congresso, o governo optou por apoiar o relatório atual, que não prevê a criação de uma estatal e inclui restrições à exportação. A estratégia agora é negociar ajustes pontuais no texto em vez de reabrir a discussão sobre o modelo da estatal.
Reunião ministerial define rumos da política mineral
A reunião que selou a decisão de adiar a Terrabras foi conduzida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG). Participaram da discussão ministros de diversas pastas, como a da Casa Civil, Miriam Belchior, e os de Fazenda, Mardo Elias, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Bruno Moretti, Planejamento, e o assessor especial Celso Amorim.
A expectativa entre congressistas da base aliada é que propostas como a criação da Terrabras não avancem em 2026. A estratégia discutida é unificar os textos e reapresentá-los em outro momento, buscando maior apoio político.
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PT defende soberania nacional sobre minerais
Em nota divulgada na quinta-feira (23), Reginaldo Lopes afirmou que a bancada petista continuará defendendo a criação da Terrabras. “O Brasil precisa de um projeto nacional para suas riquezas minerais, com comando público e soberania econômica”, declarou o líder do PT.
Lopes ressaltou a “plena autonomia política e parlamentar” da bancada para defender suas propostas, citando como exemplos a reestatização da BR Distribuidora e de refinarias, além da defesa de uma política nacional para minerais estratégicos.
Conselho de Minerais Críticos como alternativa
A ideia do conselho de minerais críticos é funcionar como uma instância de assessoramento direto ao presidente, com foco na dimensão geopolítica, e como ponte com o setor privado. Este colegiado se diferencia do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), reativado em outubro de 2025, que possui caráter mais técnico e setorial, presidido pelo Ministério de Minas e Energia.
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O debate sobre minerais estratégicos ganhou força no Brasil após a aquisição, nesta segunda-feira (20), da mineradora Serra Verde (GO) pela USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões. A empresa é a única mina de terras-raras do país e a transação evidenciou o crescente interesse estrangeiro por projetos minerais brasileiros em um cenário de intensa competição internacional.
Fonte: Poder360
