O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a gestão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), dependeu de decisões judiciais da Corte para se manter. Segundo Mendes, Zema “só governou Minas Gerais porque obteve liminares” que suspenderam o pagamento da dívida do estado com a União por um período de 22 meses.
A declaração foi feita em entrevista ao Jornal da Globo, em meio a um embate público e virtual entre os dois. O ministro criticou um vídeo divulgado por Zema nas redes sociais, que motivou uma notícia-crime para incluí-lo no inquérito das fake news. Mendes defende a responsabilização de agentes públicos por manifestações que, em sua visão, ultrapassam os limites da atuação.
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Gilmar Mendes negou que a notícia-crime tenha o objetivo de acirrar o ambiente político. “Eu acho que todos nós que atuamos na vida pública temos que ter responsabilidade e não podemos fazer esse tipo de brincadeira”, afirmou.
O magistrado sugeriu que a publicação de Zema ocorre em contexto eleitoral e acusou o ex-governador de “sapatear” ao explorar o episódio. “Uma linguagem muito pouco própria, ele fala uma língua próxima do português, mas que é entendida como ofensiva e isso precisa ser aferido”, ponderou Mendes.
Gilmar Mendes ressaltou que a menção à dívida de Minas Gerais não implica qualquer relação de “débito” ou dependência do estado em relação ao STF. O objetivo, segundo ele, foi apontar uma incoerência na postura de Zema, que teria recorrido à Corte em momentos de necessidade e depois a criticado publicamente.
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“Estou só chamando a atenção para o fato de que as pessoas vêm ao tribunal, se socorrem com o tribunal e depois fazem esse tipo de sapateado, o que não me parece uma postura eticamente correta”, criticou o ministro.
### Notícia-crime e o “teatro de fantoches”
O embate se intensificou após Gilmar Mendes enviar ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, uma notícia-crime contra Romeu Zema. O pedido visa incluir o ex-governador mineiro na investigação.
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O vídeo que gerou a ação mostra um fantoche atribuído a Dias Toffoli solicitando a suspensão de sigilos, atendido por outro boneco que simula Gilmar Mendes. Em troca, o fantoche pede uma “cortesia” em um resort, em referência a um imóvel que pertenceu a Toffoli e foi comprado por um fundo ligado ao Banco Master.
Na notícia-crime, Gilmar Mendes alega que o conteúdo “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”. Ele aponta o uso de edição profissional e “deep fake” para simular vozes dos ministros em um diálogo inexistente, com o objetivo de atingir a instituição e promover o autor da publicação.
O ministro destacou o alcance da publicação, mencionando os milhões de seguidores de Zema nas redes sociais e a repercussão na imprensa.
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### Resposta de Zema e o uso do humor
Romeu Zema reagiu às ações judiciais afirmando que a reação dos ministros demonstra incômodo com o conteúdo. “Se um teatro de fantoches é visto como ameaça por Gilmar e Moraes, sinal de que a carapuça serviu”, escreveu.
O ex-governador mineiro defendeu o uso do humor como forma de crítica política e questionou a judicialização do caso. “Os ministros não gostaram da nossa série ‘Os intocáveis’. Beleza. Mas me processar por isso?”, indagou, lembrando que “o humor é usado para criticar o poder desde que o mundo é mundo”.
### Dívida mineira e o “escudo fiscal”
O pedido de Gilmar Mendes também ocorre em meio a críticas mútuas sobre a gestão da dívida de Minas Gerais. Mendes já havia classificado como “irônico” o ex-governador atacar a Corte após ter recorrido “inúmeras vezes” ao STF para adiar o pagamento.
Segundo o ministro, sem o “socorro institucional do STF”, Minas Gerais teria enfrentado “grave desorganização fiscal”. Dados do Ministério da Fazenda indicam que o estado deixou de pagar parcelas da dívida por 21 meses em decorrência de decisões judiciais.
Mendes classificou a postura de Zema como “política do utilitarismo”, onde o STF é visto como escudo fiscal quando as decisões o favorecem, mas se torna “vilão” quando contrariam interesses políticos.
Em resposta, Zema chamou Gilmar Mendes de “intocável” e afirmou que recorreu ao tribunal para “defender os mineiros” e administrar a dívida herdada. O ex-governador insinuou irregularidades envolvendo familiares de ministros, sem apresentar provas, e declarou que não se deixará intimidar por pressões políticas ou judiciais.
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Fonte: G1
