O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, admitiu nesta sexta-feira (17) que o Poder Judiciário atravessa um período de crise e necessita de uma reflexão profunda sobre os limites de sua atuação.
A declaração foi feita durante uma palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo, onde Fachin enfatizou a necessidade de o Judiciário enfrentar seus desafios para evitar a repetição de erros.
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Crise e Autocontenção
“Estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada”, afirmou Fachin, ressaltando que o cenário atual exige cautela para não oferecer soluções inadequadas.
O ministro defendeu que a expansão do poder judicial deve vir acompanhada de um senso de autocontenção e crítica. “Toda a expansão do poder, ainda que bem-intencionada, precisa ser acompanhada de autocontenção e reflexão crítica”, declarou.
Fachin utilizou a metáfora de um espelho para ilustrar a necessidade de o STF se autoavaliar. “O Judiciário precisa colocar diante de si um espelho no qual possa se ver para enxergar possibilidades e também os seus limites”, disse.
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Desconfiança Institucional e Polarização
O presidente do STF também abordou o cenário político brasileiro, mencionando que o país vive “tempos de desconfiança institucional” e de acentuada polarização.
Apesar das tensões recentes entre os Poderes, Fachin negou a existência de uma crise institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele defendeu o uso de mecanismos legais para contestar decisões judiciais.
Caminho Legal para Contestações
“Quando não se concorda com uma decisão, o caminho adequado é o recurso, e não atacar a própria institucionalidade”, ressaltou o ministro.
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Fachin assegurou que o Supremo Tribunal Federal continuará a responder aos desafios e às demandas da sociedade de forma coesa e colegiada, reafirmando a unidade da Corte em suas manifestações.
Fonte: O Globo
