A resistência ao nome do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado sinais de arrefecimento entre os senadores. No entanto, a aprovação do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrenta um cenário de incerteza, dependendo da construção de um apoio sólido nos próximos dias.
Parlamentares da base governista e aliados, que preferem não se identificar, avaliam que a oposição inicial ao nome de Messias tem diminuído. A expectativa é que ele consiga superar os 13 votos necessários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ocorrerá a sabatina em 29 de abril.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A votação no plenário do Senado exigirá o apoio de, no mínimo, 41 senadores. Atualmente, Messias conta com 32 votos considerados certos, provenientes de partidos da base aliada como PT, PSB, PSD e PDT. Há também acenos de apoio de senadores de legendas como MDB e PP.
Caminho para aprovação na CCJ e no Senado
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na CCJ, expressou otimismo em relação à aprovação, tanto na comissão quanto no plenário.
“Me arrisco a dizer que está mais ou menos com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, afirmou Rocha, que também se comprometeu a auxiliar na campanha do indicado.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ex-ministro da Agricultura, também manifestou apoio e declarou que trabalhará para viabilizar a nomeação de Messias.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, tem ressaltado a importância de a vaga ser preenchida, o que pode influenciar a decisão dos senadores.
A percepção entre parlamentares é que o desconforto gerado pela escolha de Messias, em detrimento de outros nomes como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG), já diminuiu, o que pode facilitar o trâmite da indicação.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Oposição articula rejeição
Por outro lado, a oposição tem intensificado a articulação para barrar a indicação de Messias. Em nota divulgada na sexta-feira (10), o senador Rogério Marinho (PL-RN) pediu aos colegas que rejeitem o nome do AGU para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentará em outubro de 2025.
“Não se trata de uma escolha trivial ou meramente administrativa. Está em jogo a preservação da independência da mais alta Corte do país. A indicação recai sobre um nome diretamente vinculado a um projeto de poder e associado a iniciativas que tensionaram garantias fundamentais”, declarou Marinho.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também expressou dúvidas sobre a aptidão de Messias para o cargo e considera que ele não possui o número de votos necessários na CCJ.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Mourão criticou o formato da sabatina, descrevendo-a como um processo “muito mecânico”, e defendeu que ela deveria ter mais etapas.
Campanha de diálogo e tramitação da indicação
A mensagem com o nome de Jorge Messias foi enviada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao presidente da CCJ na quinta-feira (9), destravando a tramitação da indicação presidencial após quase cinco meses desde o anúncio.
Nas próximas três semanas, o AGU intensificará sua campanha de busca por apoio entre os senadores. Messias afirmou que pretende manter um diálogo franco e aberto com todos os 81 parlamentares.
“Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, declarou.
O relatório inicial favorável a Jorge Messias, elaborado pelo senador Weverton Rocha, será apresentado na próxima quarta-feira (15).
Fonte: R7
