O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), deu um passo formal contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) após declarações consideradas ofensivas ao estado nordestino. Camarão anunciou ter protocolado uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF).
Ofensas e quebra de decoro
Segundo o vice-governador, as falas de Bilynskyj ultrapassam o limite da opinião política e configuram ofensas criminosas, além de quebra de decoro parlamentar. Estes aspectos deverão ser apurados tanto pelo Legislativo, por meio do Conselho de Ética, quanto pelo MPF, com possível encaminhamento à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Xenofobia em podcast
O episódio teve origem em uma participação do deputado em um podcast, onde Bilynskyj fez comparações pejorativas entre o Maranhão e Santa Catarina. As declarações geraram forte repercussão negativa entre parlamentares e lideranças políticas maranhenses.
“A extensão territorial brasileira gera muita heterogeneidade, esse é o problema. Então você pode ver, por exemplo, que Santa Catarina é extremamente homogêneo, né? Por ser extremamente homogêneo, se Santa Catarina tivesse mais liberdade para legislar, você teria leis muito melhores para aquele estado. Agora compara Santa Catarina com o Maranhão. Compara. É o mesmo país. Dá para comparar? Não dá, né? O Maranhão é uma bosta. Como você vai comparar com Santa Catarina?”, declarou Bilynskyj.
Reações e sanções possíveis
Autoridades maranhenses classificaram a fala como preconceituosa e xenofóbica, argumentando que ela desrespeita o povo e a realidade social do estado. A bancada federal do Maranhão também anunciou ações formais contra o parlamentar junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
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Camarão ressaltou que o Maranhão é “terra de história, cultura, trabalho e resistência” e não pode ser alvo de chacota ou estigmatização. Outros membros da bancada maranhense endossaram a iniciativa de buscar sanções, que podem variar de censura escrita até a suspensão ou cassação do mandato, caso o Conselho de Ética conclua pela gravidade da conduta.
Defesa do deputado
Paulo Bilynskyj tem se defendido alegando que suas opiniões estão amparadas pela Constituição e que não se referiu à população local, mas a aspectos administrativos e socioeconômicos do estado. Seus assessores reiteraram essa posição em comunicados posteriores.
A representação de Camarão visa a apuração formal das declarações, que podem configurar crime de injúria e violação de prerrogativas parlamentares. A expectativa é que os órgãos competentes analisem a gravidade das palavras e definam as medidas cabíveis.
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