Diálogo em Foco no Tribunal de Contas
O Governo de Minas Gerais, sob a gestão de Romeu Zema (Novo), busca avançar com o projeto de concessão das rodovias do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, que prevê a instalação de pedágios em trechos estratégicos que levam ao Aeroporto de Confins, à Serra do Cipó e a municípios como Vespasiano e Lagoa Santa, tem enfrentado um ritmo mais lento após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e de setores da oposição na Assembleia Legislativa.
Para aprofundar o debate técnico e jurídico, o TCE-MG instaurou uma mesa de conciliação. O Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, assegura a disposição do governo em rever pontos do projeto e avançar por meio do diálogo.
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“O Tribunal de Contas do Estado ficou de instaurar uma mesa de conciliação para se buscar um entendimento. Então, de novo, o Estado sempre aberto ao diálogo, tão aberto também a sentar nessa mesa, poder reavaliar o projeto para que a gente possa avançar”, afirmou Pedro Bruno.
Estratégia Ampla de Modernização Viária
A concessão do Vetor Norte é apresentada como parte de uma estratégia mais abrangente do governo mineiro para a modernização da infraestrutura viária em todo o estado, buscando a complementaridade entre investimentos públicos e privados. Essa visão se alinha a outros projetos de grande porte que já estão em andamento ou foram concluídos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pedro Bruno citou a nova BR-040, tanto no sentido Belo Horizonte-Juiz de Fora quanto Belo Horizonte-Brasília, a recém-remodelada Fernão Dias e a BR-262 no trecho de Betim em direção ao Triângulo Mineiro como exemplos de intervenções federais que compõem este cenário de melhorias.
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“É nesse contexto que se insere o lote Ouro Preto, o Rodoanel e o próprio Vetor Norte. Então, eu falo que avançar com essa expansão de investimento em infraestrutura é muito importante”, destacou o secretário.
Benefícios e Preocupações com o Pedágio
A principal preocupação manifestada por motoristas reside na possibilidade de cobrança de pedágio para deslocamentos rotineiros, como o trajeto até o aeroporto ou entre cidades da Grande BH. Para mitigar esses receios, o projeto prevê medidas como a isenção da tarifa a partir da segunda passagem no mesmo dia, ampliação do Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e um período inicial de “marcha branca” (sem cobrança) para adaptação.
As obras previstas vão além da simples cobrança de pedágio. Estão planejados investimentos significativos, incluindo iluminação pública na MG-424, melhorias em passarelas (com foco especial no entorno do aeroporto), a construção de três contornos viários em pista dupla em Lagoa Santa, Prudente de Morais e Matozinhos. Além disso, o projeto contempla a edificação de 31 viadutos e pontes, 23 passarelas e 26 pontos de ônibus, visando uma melhoria substancial da mobilidade.
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Enfrentando o Gargalo da Mobilidade Urbana
Pedro Bruno ressaltou que os atuais problemas de mobilidade na região metropolitana, que é o terceiro maior aglomerado urbano do Brasil, não serão resolvidos sem intervenções estruturais robustas. O aumento constante do número de veículos nas ruas resulta em congestionamentos que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos, com perda de tempo produtivo e pessoal.
“O que a gente vive é cada vez mais carros na rua, cada vez mais motos na rua e, com isso, cada vez mais congestionamento”, disse. Ele enfatizou que a solução passa por uma ação conjunta entre os diferentes níveis de governo e o setor privado.
“Naturalmente a gente precisa fazer muitos investimentos. Parte desses investimentos vai vir do orçamento público e parte vai vir dessas concessões. Essa é a visão, a gente sabe da importância de fazer esses investimentos e vamos seguir nessa linha ao longo dos próximos anos”, concluiu o secretário.
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A data para a reunião de conciliação entre o governo do estado e a oposição na Assembleia, no âmbito do TCE, ainda não foi definida.
Fonte: Estado de Minas
