O vereador de Belo Horizonte, Pedro Rousseff (PT-MG), protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação pede a investigação do parlamentar por suposta propaganda eleitoral antecipada, baseada em declarações feitas durante atos convocados pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na Avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (1º).
Pedido de Investigação Formalizado
A representação foi formalizada na segunda-feira (2) e solicita a abertura de um procedimento investigatório. Caso irregularidades sejam confirmadas, o vereador pede a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral vigente.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Declarações Apontadas como Irregulares
Rousseff argumenta que, durante a manifestação em São Paulo, diversas falas associaram o nome de Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, de forma direta e inequívoca à disputa eleitoral de outubro. O vereador cita como exemplos as declarações do deputado estadual Paulo Mansur (PL-SP) e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).
Segundo os relatos, Mansur e Nunes teriam referido-se ao senador como “o futuro do país” e que “agora é entrar em campo para ganhar de lavada”.
Insolações de Vitória e Plano de Governo
O vereador petista também destacou uma fala do próprio Flávio Bolsonaro durante os protestos. O senador teria dito ao ex-presidente Jair Bolsonaro que subiria a rampa do Palácio do Planalto em janeiro de 2027, uma declaração interpretada por Rousseff como uma insinuação de vitória na corrida presidencial.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Para o representante, essas declarações projetam “expectativas de vitória, convocando apoio político e estimulando adesão pública à sua pré-campanha”, caracterizando, assim, propaganda antecipada.
Contexto dos Atos e Críticas a Instâncias Superiores
Os atos, que ocorreram em diversas capitais brasileiras, tinham como objetivo declarado demonstrar o descontentamento de parte da população com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Em Belo Horizonte, manifestações com pauta similar também ecoaram críticas à Corte e à Presidência, com um tom de encorajamento à candidatura de Flávio Bolsonaro, visto por alguns como o nome para recolocar o clã Bolsonaro no poder.
Acusações Bilaterais na Esfera Eleitoral
A ação movida pelo vereador de BH contra Flávio Bolsonaro não é um caso isolado de acusações de propaganda antecipada. Nas semanas anteriores, parlamentares de oposição ao governo Lula também denunciaram irregularidades semelhantes.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Um exemplo notório foi a escolha do samba-enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula no Carnaval deste ano. A questão chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após representações dos partidos Novo e Missão.
No entanto, os pedidos foram rejeitados por unanimidade pela Corte. A ministra relatora do caso, Estela Aranha, fundamentou a decisão ao afirmar que a legislação eleitoral veda o “pedido explícito de voto em circunstâncias que não encontram juízo de certeza nesta primeira análise do caso”, entendendo que o samba-enredo não configurou a irregularidade.
Fonte: O Tempo
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
