O governo da Venezuela anunciou a libertação de 99 detidos na quinta-feira de Natal, que haviam sido presos durante os protestos contra a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2024. A informação foi divulgada pelo Ministério do Serviço Penitenciário, que classificou a ação como um gesto em prol da paz, do diálogo e da justiça.
Contexto da Reeleição e Protestos
A proclamação da vitória de Maduro para um terceiro mandato consecutivo desencadeou manifestações em todo o país. Os protestos resultaram em um saldo de 28 mortos e pelo menos 2.400 detidos, que o presidente qualificou como “terroristas”. A oposição, por sua vez, denunciou a fraude no processo eleitoral e reivindicou a vitória do ex-embaixador Edmundo González Urrutia, que se encontra exilado na Espanha desde setembro de 2024.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Ações Judiciais e Liberações
Desde o período eleitoral, a Justiça venezuelana já liberou mais de 2 mil pessoas, de acordo com dados oficiais. O Ministério do Serviço Penitenciário detalhou que a avaliação caso a caso permitiu a concessão de medidas cautelares, resultando na soltura dos 99 cidadãos.
Segundo o governo, os indivíduos libertados estavam detidos por participação em atos de violência e incitação ao ódio após a eleição de 28 de julho de 2024. Entre os libertados está Marggie Orozco, médica de 65 anos, que havia sido condenada por “traição à pátria, incitação ao ódio e conspiração” após criticar o presidente em uma mensagem de voz. A ONG Justiça, Encontro e Perdão, que monitora presos políticos, informou que Orozco foi presa em agosto e condenada em novembro.
Tensões Internacionais e Número de Presos Políticos
As libertações ocorrem em um momento de elevada tensão entre a Venezuela e os Estados Unidos. Desde agosto, Washington mantém uma frota no Caribe com o pretexto de combater o narcotráfico, o que Maduro interpreta como uma tentativa de forçar uma mudança de regime e assumir o controle do petróleo venezuelano.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A ONG Foro Penal estima que a Venezuela possua atualmente pelo menos 902 presos políticos. As libertações em massa começaram na madrugada de quinta-feira, segundo o Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos (Clippve).
Condições e Próximos Passos
Andreína Baduel, diretora do Clippve, ressaltou que, embora muitos tenham sido libertados, eles ainda podem estar sujeitos a medidas como comparecer regularmente aos tribunais, indicando que a liberdade plena ainda não foi alcançada para todos.
Relatos de familiares indicam que cerca de 60 dos libertados estavam na penitenciária de segurança máxima de Tocorón, conhecida por ter servido como base para o grupo criminoso “Tren de Aragua”. Solturas também foram reportadas em outras prisões do país.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Baduel lembrou que mais de mil famílias continuam com entes presos por motivos políticos. Seu irmão, Josnars Adolfo Baduel, está detido há cinco anos sob acusação de terrorismo e, segundo relatos, em condições precárias de saúde devido a sequelas de tortura. Defensores de direitos humanos criticam o caráter arbitrário das detenções no país.
A ONG Justiça, Encontro e Perdão reiterou o apelo pela libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos, com base nos princípios do devido processo, presunção de inocência e direito à liberdade pessoal.
Fonte: {{fonte_original_detectada}}
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
