O governo de Minas Gerais aplicou multas somando R$ 1,7 milhão à Vale e determinou a suspensão imediata das operações na mina da Viga, em Congonhas, e na Cava 18 da mina de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão foi motivada por incidentes de vazamento de água e rejeitos de mineração ocorridos no último fim de semana.
Suspensão Cautelar e Riscos Ambientais
Gustavo Endrigo, superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), explicou que as atividades nas unidades permanecerão paralisadas até que a mineradora comprove a segurança e a ausência de riscos de novos vazamentos. A Semad constatou erosão e rompimento em uma barreira de contenção na mina de Fábrica, em Ouro Preto, resultando no extravasamento de sedimentos para o córrego Goiabeiras e o rio Maranhão, este último já impactado pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019.
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Impacto em Cursos d’Água e Propriedade de Terceiros
No incidente em Ouro Preto, cerca de 262 mil metros cúbicos de água e rejeitos atingiram quatro reservatórios temporários (sumps) e cursos d’água próximos, aumentando a turbidez. A lama também alcançou instalações da CSN, resultando em multas à Vale por poluição ambiental, falha na comunicação do evento e danos a propriedade de terceiros. A multa específica para este caso foi de R$ 1,3 milhão.
Escorregamento em Congonhas e Ações de Reparo
Na mina da Viga, em Congonhas, um escorregamento de talude natural no domingo (25) também levou ao assoreamento de 22 sumps e atingiu cursos d’água. A Semad aplicou uma multa de R$ 400 mil por poluição ambiental neste evento, cujos volumes de material extravasado ainda estão sendo estimados. A Vale informou que já iniciou os trabalhos de desassoreamento de parte das estruturas afetadas.
Medidas e Prazos para a Vale
O governo estadual exige que a Vale apresente, em até dois dias, um cronograma para a limpeza das áreas degradadas. Adicionalmente, em um prazo de dez dias, a empresa deve submeter um plano de reparação ambiental e iniciar o monitoramento dos cursos d’água no entorno das minas. Um relatório detalhado sobre as causas e consequências dos incidentes também é requerido.
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As autoridades confirmaram que não houve vítimas em nenhum dos incidentes e que não foram identificados riscos iminentes de rompimento das barragens das duas minas. A Vale atribuiu os eventos às chuvas intensas recentes, mas a Semad apontou sinais de erosão generalizada nas áreas de operação.
Fonte: G1