A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oficializou um plano de redução orçamentária na rede municipal de saúde, com um corte previsto superior a R$ 50 milhões por mês. A informação foi confirmada pelo subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão, em audiência pública na Câmara Municipal.
Otimização de Gastos e Fim de Contratos Temporários
Mourão explicou que a medida atende a uma determinação oficial para otimização de gastos. Contudo, a redução já se manifesta com o desligamento de 25% dos técnicos de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) a partir de 1º de maio. A prefeitura justifica a demissão como o fim de contratos temporários firmados durante a pandemia de COVID-19.
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Corte Não Vinculado à Nova Gestão, Afirma Subsecretário
Apesar de rumores indicarem que o corte seria uma iniciativa da nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde, o subsecretário Marcelo Mourão negou essa ligação. Ele afirmou que a discussão sobre a contenção de gastos começou antes da chegada do economista Miguel Paulo Duarte Neto à pasta em março. Mourão destacou ainda a boa relação do atual gestor com os governos federal e estadual, visando ampliar repasses.
Impacto no Samu e Proposta de Emenda Parlamentar
Com a saída de cerca de 33 técnicos de enfermagem, a maioria das ambulâncias do Samu BH passará a operar com apenas um técnico, além do condutor. Atualmente, são dois profissionais por plantão. Em resposta, a deputada federal Duda Salabert (PSOL) anunciou a intenção de destinar R$ 2 milhões anuais, via emenda parlamentar, para manter esses profissionais.
Alerta de Colapso e Preocupação com Qualidade
Sindicatos e conselhos médicos, como o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed) e o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), emitiram nota conjunta alertando para o risco de um possível “colapso” nos serviços de urgência e emergência. O Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas (Sind-Saúde) também expressou preocupação com a qualidade do atendimento e o aumento no tempo de resposta a ocorrências.
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Contexto Orçamentário e Busca por Recursos
A decisão ocorre em um cenário de orçamento apertado para a saúde. Para 2026, o gasto previsto era de R$ 7,9 bilhões, dentro de um orçamento total aprovado pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, aprovada em dezembro, já previa um déficit de R$ 786,6 milhões nas contas da prefeitura. O subsecretário mencionou que a gestão busca outras fontes de financiamento, incluindo negociações para recursos externos.
Fonte: O Tempo
