Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram notificados sobre a constatação de quebra de sigilo de dados de parentes de magistrados da Corte. A informação foi confirmada por um integrante do governo e por um ministro do Supremo, que detalhou que os dados em questão estariam ligados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal.
A Receita Federal está realizando um rastreamento em seus sistemas sobre as informações de aproximadamente 100 pessoas. Essa apuração foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das Fake News, que investiga ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aos membros do STF.
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Segundo reportagens, a esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, e o filho de outro ministro estariam entre as pessoas cujos sigilos foram investigados. A lista de indivíduos a serem verificados foi elaborada com base no pedido de Moraes e inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges de todos os dez ministros da Corte.
Para concluir o processo, os auditores da Receita Federal deverão realizar cerca de 8.000 procedimentos de checagem de quebra de sigilo. Pessoas com conhecimento do tema, que pediram anonimato, informaram que essa tarefa demanda tempo.
Receita Federal se manifesta
Procurada, a Receita Federal informou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. Em nota, o órgão declarou: “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”.
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O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, por meio da assessoria do Supremo, também foi contatado, mas não se pronunciou sobre o assunto.
Contexto da investigação
A solicitação de Moraes, segundo fontes que acompanham as investigações, foi feita há cerca de três semanas. A apuração se insere no contexto do inquérito das Fake News, instaurado em 2019.
No pedido, o ministro não especificou nomes, mas determinou a inclusão de todos os magistrados do STF e seus parentes próximos nas pesquisas a serem realizadas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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Crise institucional e o Banco Master
O rastreamento de possíveis quebras de sigilo também se alinha a um cenário de crise institucional entre os Poderes e órgãos públicos, deflagrada pela quebra e liquidação do Banco Master. Revelações sobre o escândalo financeiro envolvendo o banco de Daniel Vorcaro geraram desconfiança e suspeitas de vazamentos de informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.
Integrantes do Supremo Tribunal Federal suspeitam que a Polícia Federal teria investigado ministros da Corte sem o devido amparo legal. Por outro lado, investigadores da Polícia Federal consideram que decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli, na relatoria do caso, podem ter dificultado as apurações.
Fonte: Folha de S.Paulo
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