Aumento da arrecadação não se reflete em salários
A Receita Corrente Líquida (RCL) de Minas Gerais apresentou um crescimento expressivo, saltando de R$ 53,34 bilhões para R$ 111,72 bilhões entre 2019 e 2024, um aumento de mais de 109% durante o governo Romeu Zema (Novo). No entanto, a maior parte dos servidores estaduais recebeu apenas 15,14% de correção salarial no mesmo período. A inflação acumulada, medida pelo IPCA, atingiu 45,14%, evidenciando uma defasagem significativa nos vencimentos.
Perdas inflacionárias e reajustes diferenciados
Mesmo as categorias com reajustes considerados diferenciados, como as forças de segurança (30,11%) e a educação (42,66%), ainda registram perdas em relação à inflação do período. Um estudo do Sindicato dos Gestores Fazendários e Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), baseado em dados do Portal da Transparência, aponta que os servidores tiveram apenas dois reajustes gerais nos últimos sete anos: 10,06% em 2022 e 4,64% em 2024, totalizando 15,14%.
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Reajustes setoriais e piso nacional
Algumas categorias tiveram aumentos específicos para alcançar o piso nacional. Em 2020, as forças de segurança receberam uma correção de 13%. Já a educação obteve 4,17% em 2019 e mais 5,40% em 2024, referentes à adequação ao piso nacional da categoria. Apesar disso, as perdas inflacionárias persistem, especialmente para aqueles que reivindicam recomposição desde anos anteriores, como 2015 ou 2016.
Redução do comprometimento com pessoal
O relatório do Sinfazfisco-MG também destaca que o estado conseguiu reduzir o percentual de comprometimento da RCL com pagamento de pessoal. Esse índice caiu de 51,37% no início do governo Zema para 48,22% em 2025. Essa diminuição, segundo entidades de classe, deveria abrir margem para reajustes mais significativos aos servidores.
Expectativa de anúncios pós-eleição
Em ano eleitoral, as entidades representativas de servidores apostam em alguma concessão de reajuste, repetindo o cenário de 2022, ano anterior à disputa pelo governo estadual. O vice-governador Mateus Simões (PSD), que assumirá o governo a partir do fim de março, prometeu dialogar com os servidores sobre um possível reajuste. Há especulações sobre recomposições que poderiam variar entre 8,80% e 15%, dependendo das regras do Propag e das negociações.
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Reivindicações e negociações em andamento
O presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Aspra), Marco Antônio Bahia, relatou que o vice-governador sinalizou a possibilidade de alguma recomposição salarial, com anúncio previsto para após sua posse. A Aspra reivindica uma correção de 26,63% para perdas salariais desde 2016. Já o Sindicato dos Policiais Civis busca uma recomposição de 52% desde 2015, além de progressões de carreira e nomeação de aprovados em concurso.
Posição do Governo de Minas
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) reafirmou, por meio de nota, o compromisso do governo com a valorização dos servidores e o diálogo permanente com as categorias, sempre respeitando os limites legais. A pasta informou que decisões sobre reajustes são avaliadas com responsabilidade, com base na capacidade financeira do estado e em estudos técnicos, e que a adesão ao Propag reforça o compromisso com o equilíbrio fiscal.
O próprio governador Romeu Zema admitiu, em entrevista à rádio 98 News, que Mateus Simões deverá anunciar um reajuste salarial para os servidores estaduais ainda neste ano, mas sem adiantar percentuais. A expectativa agora se volta para os próximos meses, quando o novo governo deve apresentar propostas concretas para a categoria.
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Fonte: Estado de Minas
