Rocío San Miguel atribui soltura a Zapatero e governo espanhol; ativista segue sob 'lei da mordaça'

Rocío San Miguel atribui soltura a Zapatero e governo espanhol; ativista segue sob ‘lei da mordaça’

A ativista e advogada venezuelana Rocío San Miguel atribuiu sua recente soltura e transferência para Madri à atuação decisiva do governo espanhol e, em particular, do ex-primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero. Em comunicado oficial assinado por seu irmão, José Manuel San Miguel, a família revelou que a saída da prisão foi resultado de negociações diplomáticas […]

Resumo

A ativista e advogada venezuelana Rocío San Miguel atribuiu sua recente soltura e transferência para Madri à atuação decisiva do governo espanhol e, em particular, do ex-primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero.

Em comunicado oficial assinado por seu irmão, José Manuel San Miguel, a família revelou que a saída da prisão foi resultado de negociações diplomáticas que se estenderam por vários meses.

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O texto, que conta com a autorização expressa de San Miguel para ser o porta-voz, expressa gratidão aos governos da Venezuela e da Espanha, mas dá destaque especial ao papel do político socialista espanhol.

“Agradecemos (…) ao ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero, assim como aos atores que participaram nos recentes diálogos e conversas entre Venezuela e Estados Unidos, cujas gestões foram determinantes para que ocorressem estas excarceracões”, afirma o comunicado.

San Miguel, que possui dupla cidadania (espanhola e venezuelana), foi detida em fevereiro de 2024. As autoridades venezuelanas a acusaram de conspiração, em um movimento que foi amplamente interpretado como um endurecimento da política de Nicolás Maduro contra a sociedade civil, em meio ao período pré-eleitoral.

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Negociação diplomática nos bastidores

A família de San Miguel fez questão de esclarecer que sua ida para a Europa não deve ser vista como um banimento forçado. A transferência, segundo a nota oficial, foi uma solução diplomática construída de forma discreta.

O comunicado ressalta que a presença da ativista na Espanha ocorreu “especialmente graças às gestões sustentadas durante mais de um ano pelo ex-presidente José Luis Rodríguez Zapatero, a quem Rocío San Miguel expressou seu profundo agradecimento”.

Apesar de estar fora da prisão e em território europeu, a situação jurídica de San Miguel permanece delicada. A família esclareceu, com “absoluta responsabilidade jurídica”, que a ativista não obteve liberdade plena.

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Trata-se de uma medida cautelar substitutiva, e San Miguel está sujeita a uma espécie de “lei da mordaça” como parte das condições impostas por Caracas para sua soltura.

Ela tem a proibição de fazer declarações públicas, o que a impede de detalhar as condições de seu encarceramento ou de expressar opiniões políticas.

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“Nenhuma pessoa está autorizada, desde o momento de sua excarceracão, a emitir declarações em seu nome, atribuir-lhe opiniões, posições (…) nem interpretar sua situação pessoal, legal, de saúde, nem as condições que viveu na reclusão”, reforça o documento.

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Saúde e histórico da ativista

Em relação ao seu estado de saúde, a família informou que San Miguel está bem, mas em processo de reabilitação de um problema no ombro, tendo passado por cirurgias em abril e outubro de 2025.

A prisão de Rocío San Miguel em 2024 gerou repercussão internacional devido ao seu perfil técnico e respeitado. Como presidente da ONG Control Ciudadano, ela era reconhecida não como uma radical política, mas como uma acadêmica com profundo conhecimento do setor militar venezuelano.

Fontes indicaram anteriormente que sua detenção foi um recado direto ao setor de defesa dos direitos humanos. A “arma” de San Miguel era a informação privilegiada sobre as movimentações nos quartéis, algo que incomodava o governo de Maduro.

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Sua trajetória de confronto com o chavismo é antiga. Em 2004, enquanto trabalhava no Ministério das Relações Exteriores, foi demitida após assinar a “Lista Tascón”, um abaixo-assinado contra o então presidente Hugo Chávez. San Miguel levou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, obteve uma vitória histórica com a condenação do Estado venezuelano por violação de direitos civis.

Esperança e libertação de outros presos

Em Madri, a ativista manifestou, por meio de seu irmão, a esperança de que sua soltura seja o primeiro passo para um “processo amplo de reconciliação nacional”. Ela expressou o desejo de liberdade plena para todos os detidos por razões políticas na Venezuela.

A organização Foro Penal confirmou a libertação de nove presos políticos na Venezuela desde o anúncio feito pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Rodríguez havia declarado que o governo liberaria “um número significativo” de detidos.

O presidente do Foro Penal, Alfredo Romero, também informou sobre a soltura da ativista venezuelana Didelis Raquel Corredor.

Fonte: O Globo

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