O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sostenes Cavalcante (RJ), avaliou neste domingo (14) que a renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao mandato não foi um ato impensado, mas sim uma manobra estratégica.
Preservação de Direitos e Ampliação de Defesa
Segundo Cavalcante, a decisão de Zambelli de renunciar antes da conclusão do processo de cassação visa preservar seus direitos e ampliar as possibilidades de defesa.
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“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, Carla Zambelli preserva direitos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado, ganhando margem jurídica para buscar liberdade e permanecer na Itália”, declarou o deputado.
Contexto da Decisão Judicial e Prisão
A renúncia ocorre em um cenário de forte pressão judicial. Na última sexta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a perda do mandato de Zambelli.
A decisão do STF foi comunicada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que teria 48 horas para convocar o suplente da deputada. A votação em plenário da Câmara para manter o cargo de Zambelli não foi suficiente para reverter a determinação do Supremo.
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Carla Zambelli encontra-se presa na Itália desde julho deste ano. Ela deixou o Brasil após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Condenações e Investigação
Em maio deste ano, o STF impôs a Zambelli uma pena de 10 anos de reclusão e o pagamento de R$ 2 milhões por danos coletivos. A condenação está relacionada à invasão do sistema do CNJ para a emissão de um mandado de prisão falso contra o próprio ministro Alexandre de Moraes.
As investigações apontam Walter Delgatti como o responsável pela execução do hackeamento, sob alegada ordem da congressista. Delgatti também foi condenado e declarou ter agido a mando de Zambelli.
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Em junho, Zambelli deixou o país, sendo considerada foragida. Seu nome chegou a ser incluído na lista vermelha da Interpol, a pedido de Alexandre de Moraes. A prisão ocorreu em Roma, capital italiana, em julho.
Adicionalmente, em agosto, Zambelli foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal contra o jornalista Luan Araújo, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
A perda do mandato parlamentar determinada pelo STF ocorreu após o esgotamento das possibilidades de recurso. Além da prisão, a deputada foi multada em 400 salários mínimos vigentes em 2022, com atualização monetária.
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Fonte: G1
