O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), anunciou neste domingo (24) que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala 6×1 será indicado no início desta semana. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
Lira se reuniu com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA), para discutir o andamento da PEC 6×1 na comissão. “O relator na proposta na comissão já será indicado no início dessa semana”, afirmou o chefe da Casa.
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Ficou acordado também que a votação da admissibilidade da PEC na CCJ ocorrerá até o final de março. Essa etapa é crucial, pois avalia se a proposta respeita os limites constitucionais.
Próximos Passos da PEC 6×1
Após a aprovação na CCJ, o texto será encaminhado para uma comissão especial. Nesta nova fase, o mérito da proposta será debatido em profundidade.
Somente após a análise da comissão especial, a PEC poderá ser levada ao plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisará do apoio de, no mínimo, 308 deputados em dois turnos de votação.
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Contexto Político e Econômico
A movimentação na Câmara para avançar com a PEC 6×1 ocorre em um momento de busca do comando da Casa por pautas de forte apelo popular. Essas iniciativas podem ter impacto eleitoral significativo às vésperas do ciclo de 2026.
A proposta, que busca reformular a jornada de trabalho para reduzir a carga semanal, é fruto de textos apresentados pelas deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
A discussão sobre a escala 6×1 tem recebido o apoio de centrais sindicais e parlamentares da base governista. Contudo, enfrenta resistência de setores empresariais, que expressam preocupação com os potenciais impactos nos custos operacionais e na produtividade.
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O debate sobre a jornada de trabalho é um tema sensível, com potencial para gerar polarização entre trabalhadores e empregadores, e o avanço da PEC no Congresso reflete a estratégia de lideranças políticas em se alinhar a demandas sociais relevantes.
Fonte: G1
