A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, surpreendeu integrantes da Corte ao pautar para 24 de março o julgamento do processo que pode tornar o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), inelegível por oito anos.
A decisão ocorre mesmo com o caso ainda sob análise do gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, que havia solicitado mais tempo para estudar o assunto na última sessão.
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Integrantes do TSE apostam em um novo pedido de vista, o que poderia adiar a votação em até 60 dias, apesar da expectativa de que Nunes devolva o processo a tempo da data marcada por Cármen Lúcia.
A postura da presidente do TSE, que levou meses para agendar o julgamento e agora demonstra pressa, gerou estranhamento entre seus pares, pois difere da conduta usual em outros casos.
A aceleração do processo acontece a menos de dois meses de Castro precisar renunciar ao mandato para disputar as eleições deste ano, onde pesquisas indicam favoritismo na corrida pelo Senado.
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Cármen Lúcia incluiu o caso na pauta apenas após uma operação policial no Rio de Janeiro que deu visibilidade nacional ao governador, destacando seu enfrentamento a facções criminosas e elevando sua aprovação popular.
Caso tramita desde 2022 e já teve votos pela cassação
O processo em questão, que remonta a 2022, acusa Cláudio Castro, o ex-vice Thiago Pampolha (MDB) e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), de utilizarem recursos públicos para contratar cabos eleitorais.
Até o momento, os ministros Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira votaram pela cassação dos mandatos dos envolvidos. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia absolvido Castro e Pampolha, permitindo a manutenção de seus cargos.
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Ministros veem cenário ideal em decisão do eleitor
Reservadamente, ministros da Corte Eleitoral avaliam que, diante da demora no julgamento, o ideal seria permitir que o eleitorado decida nas urnas em outubro sobre a punição dos envolvidos, através do voto.
Uma condenação pelo TSE poderia resultar na inelegibilidade dos acusados, impedindo-os de concorrerem nas próximas eleições.
Pressa contrasta com outros processos no TSE
A celeridade no caso de Cláudio Castro contrasta com a lentidão em outros processos semelhantes no TSE. Um exemplo é o caso do governador de Roraima, Antonio Denarium, que aguarda julgamento há um ano e quatro meses.
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Denarium, ao contrário de Castro, foi condenado três vezes pelo TRE de seu estado por uso da máquina pública para compra de votos.
Se o TSE confirmar a cassação de Castro nas próximas semanas, o Rio de Janeiro precisará realizar uma eleição indireta para escolher o substituto no cargo até o fim do mandato.
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