O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (23) ter feito qualquer ligação ao presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípoli, para pressionar pela aquisição do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).
Em nota divulgada no final da noite, o gabinete de Moraes esclareceu que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, jamais atuou na operação de venda do banco.
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A manifestação do ministro surge em resposta a uma reportagem publicada na segunda-feira (22) pelo jornal O Globo, que afirmava que Moraes teria procurado Galípoli para pressionar em favor do Banco Master, buscando informações sobre a venda para o BRB.
A notícia veio à tona após a Polícia Federal prender, em 18 de novembro, o ex-presidente do Banco Master, Leonardo Euler de Morais, e executivos da instituição, além de o BC decretar a liquidação extrajudicial do banco.
Em sua primeira nota sobre o caso, na manhã de terça-feira, o gabinete de Moraes já havia negado que as conversas com Galípoli tivessem relação com o Banco Master. Na manifestação posterior, o ministro detalhou que manteve duas reuniões com o presidente do BC, mas que não houve qualquer ligação telefônica entre eles.
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O escritório de Viviane Barci de Moraes também foi alvo de esclarecimento. A nota oficial reitera que a banca de advocacia não teve qualquer participação na operação de aquisição do Banco Master pelo BRB perante o Banco Central.
O próprio Banco Central se pronunciou sobre o caso, confirmando que os encontros entre Gabriel Galípoli e Alexandre de Moraes tiveram como pauta os efeitos da aplicação da Lei Magnitsky.
A Lei Magnitsky, de origem norte-americana, permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções a indivíduos e entidades consideradas responsáveis por violações de direitos humanos ou corrupção. A aplicação da lei pode resultar no bloqueio de bens e restrições de viagem.
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Em sua nota mais detalhada, enviada às 21h26 de terça-feira, o gabinete de Moraes informou que as duas reuniões com Galípoli ocorreram em seu gabinete. A primeira em 14 de agosto, após a primeira aplicação da lei, e a segunda em 30 de setembro, após a lei ter sido aplicada à esposa do ministro em 22 de setembro.
O ministro enfatizou que em nenhuma dessas reuniões foram discutidos assuntos ou feitas pressões relacionadas à aquisição do BRB pelo Banco Master. Ele também esclareceu que nunca esteve no Banco Central e que não houve qualquer ligação telefônica com Galípoli sobre este ou qualquer outro tema.
Em uma nota anterior, enviada às 9h26 de terça-feira, o gabinete de Moraes já havia mencionado que, em decorrência da Lei Magnitsky, recebeu para reuniões uma série de autoridades do setor financeiro. Entre elas estavam a presidente do Banco do Brasil, o presidente e o vice-presidente jurídico do Banco Itaú, além de presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), da Febraban, do BTG e vice-presidentes do Santander e Itaú.
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Segundo essa primeira nota, o foco exclusivo dessas reuniões foi tratar das graves consequências da aplicação da Lei Magnitsky, especialmente no que diz respeito à possibilidade de manutenção de movimentações bancárias, contas correntes e cartões de crédito e débito.
A atuação do ministro em discussões sobre a Lei Magnitsky, que impactou pessoas e instituições financeiras, levanta questões sobre a linha tênue entre a atuação judicial e a influência em transações financeiras, especialmente quando há envolvimento de familiares.
A reportagem continuará acompanhando e atualizando as informações sobre este caso.
Fonte: O Globo
