O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está analisando um pedido para que o general Mário Fernandes, preso em decorrência de sua condenação por participação em atos que visavam desestabilizar o Estado Democrático de Direito, receba visitas íntimas durante o período de custódia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada e tem um prazo de cinco dias para apresentar seu parecer sobre a viabilidade da solicitação. A decisão final caberá a Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
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Exército garante infraestrutura adequada
Em um comunicado enviado ao STF nesta semana, o Comando do Exército informou que a unidade prisional onde o general está detido possui a infraestrutura necessária para a realização de visitas íntimas.
A informação do Exército abrange tanto as condições de higiene quanto a disponibilidade de um espaço que assegure a privacidade e a intimidade do preso, requisitos essenciais para a concessão desse tipo de visita.
Atividades internas permitidas e restrições
Recentemente, Alexandre de Moraes já havia autorizado que o general Fernandes realizasse atividades de trabalho interno na prisão. O general está custodiado no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
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As funções designadas a Fernandes incluem a conferência de contracheques de outros militares e a catalogação de livros na biblioteca da unidade prisional. Essas tarefas foram consideradas compatíveis com a sua situação.
No entanto, em janeiro deste ano, Moraes impôs restrições significativas, proibindo o general de se envolver em atividades que pudessem ser associadas ao
