O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em um prazo de 15 dias. A intimação se refere a uma denúncia pelos crimes de calúnia e injúria, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A ação teve origem em uma representação formalizada pelo próprio general contra Malafaia, após declarações feitas pelo pastor durante uma manifestação em abril do ano passado, na Avenida Paulista.
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Na ocasião, Malafaia, do alto de um carro de som, criticou o Alto Comando do Exército, sem citar nomes específicos. “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, discursou.
O ato em questão foi convocado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de pressionar por anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, encontra-se detido desde novembro.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o discurso de Malafaia foi interpretado como uma ofensa à dignidade e ao decoro dos generais do Alto Comando, incluindo o comandante do Exército.
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Gonet argumenta que o pastor imputou aos generais o falso crime de prevaricação e que a fala foi amplamente divulgada nas redes sociais, alcançando mais de 300 mil visualizações.
A decisão de Moraes, que determinou a notificação de Malafaia e estabeleceu o prazo de 15 dias para defesa, foi proferida em 20 de dezembro, durante o período de recesso judiciário. O pastor recebeu a notificação em 23 de dezembro.
Conexão com inquritos em andamento
Paulo Gonet encaminhou o caso para a competência de Alexandre de Moraes com base na “estrita conexão entre as condutas denunciadas” e as investigações em curso nos inquritos das fake news e das milícias digitais. Essa conexão, na visão da PGR, justifica a tramitação no STF.
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Porém, Silas Malafaia contesta essa ligação, argumentando que sua fala ocorreu em uma manifestação e não possui relação com os inquritos mencionados. Ele defende que o caso deveria ser julgado na primeira instância, visto que não possui prerrogativa de função que o garanta foro privilegiado.
Malafaia também nega ter ofendido Tomás Paiva, pois afirma não ter citado nomes em seu discurso. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, declarou.
Pastor se diz vítima de perseguição
O pastor classificou a decisão de Moraes como perseguição política e acusou o ministro e o PGR de “passar dos limites” ao determinar a apresentação de defesa em pleno recesso.
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“O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inqurito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, concluiu Malafaia.
O STF está em período de recesso e férias coletivas até o final de janeiro. Durante esse período, apenas casos de urgência são analisados pelo presidente da corte, Edson Fachin, ou pelo vice, Alexandre de Moraes.
Fonte: G1
